Projetos de Lei
Organização por origem
906 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Santa Luzia e dá outras providências."
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025,
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB e disciplina a jornada de trabalho, férias e demais condições funcionais dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Regulamenta o horário de funcionamento da câmara municipal de Santa Luzia-PB e disciplina a jornada de trabalho, férias е demais condições funcionais dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 -PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ao Código Sanitário Estadual e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025
Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ао Código Sanitário Estadual e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 040/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE HORTAS E JARDINS ESCOLARES
INDICAÇÃO Nº 041/2025
INDICA QUE SEJA CRIADO PROGRAMAS DE APOIO À PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 086/2025
REQUER QUE POSSA SER OFERTADO AULAS DE MÚSICA AOS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 089/2025
REQUER QUE POSSA SER VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA ENSILAGEM PARA O MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 088/2025
REQUER QUE POSSA SER VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA COLHEITADEIRA DE PALMA
REQUERIMENTO Nº 087/2025
REQUER QUE POSSA SER OFERTADO TRATAMENTO DENTÁRIO COM EQUIPAMENTOS DE SEDAÇÃO INALADAS PARA PACIENTES COM TEA E PCD´S
PROJETO DE LEI Nº 036/2025
Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR (OFÍCIO Nº 193/2025)
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENIVALDO DANTAS DE MEDEIROS
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 192/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 190/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS JOÃO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, MAILSON ROGERIO DE MEDEIROS FILHO, BRUNA LUZIA DE SOUZA E MARIA EDUARDA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 039/2025
INDICA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO
INDICAÇÃO Nº 038/2025
INDICAM QUE SEJA CRIADA A CASA DAS ARTESÃS SANTALUZIENSES
REQUERIMENTO Nº 083/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A COLETA SELETIVA DE LIXO NA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -PB
REQUERIMENTO Nº 082/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO
REQUERIMENTO Nº 081/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A ADESÃO DO SIM( SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) AO SUSAF (SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE)