Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 035/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de…
PROJETO DE LEI Nº 033/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Institui O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - CMJEL na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do município de Santa Luzia, Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 061/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Adsson Batista dos Santos e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 097/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à mesa diretora desta Casa Legislativa, no sentido de que seja criada de forma imediata uma comissão…
PROJETO DE LEI Nº 058/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Vinicius da Silva Medeiros Sathler e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 057/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Danila da Silva Medeiros Sathler e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erivaldo Alves Ferreira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 055/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Dr. Expedito Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº044/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que o membro da Câmara Municipal de Santa Luzia que é responsável na escrita das atas de sessões use da IA (inteligência artificial)…
INDICAÇÃO Nº043/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentaisvigentes, para que seja criado um Programa de Orientação Vocacional nas Escolas deSanta Luzia, com atuação de psicólogos e equipe multidisciplinar, de…
INDICAÇÃO Nº042/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja feita a construção de uma praça pública no bairro São Sebastião, nas imediações onde atualmente funciona o matadouro…
REQUERIMENTO Nº 095/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a…
REQUERIMENTO Nº 094/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado,…
REQUERIMENTO 093/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Estadual de Educação, no sentido de que possa ser corrigido a instalação elétrica da ECIT…
REQUERIMENTO 092/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, no sentido de que seja enviada uma moção de pesar aos familiares do Senhor Onildo Aurélio da Nóbrega, conhecido popularmente como…
REQUERIMENTO Nº 091/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretaria do Meio Ambiente, Tecnologia, Indústria e Comércio (SECAMTIC), no sentido de que seja…
REQUERIMENTO Nº 090/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja reativado o…
PROJETO DE LEI Nº 32/2025
Denomina-se de Rua Elton John Cabral de Assis, a Rua vulgarmente conhecida como Rua projetada, localizada no Bairro São Sebastião, com início a norte no entroncamento das Ruas São Sebastião e José Frade, terminando a…