Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 100/2025
Venho por meio desta, requerer a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que é soberano, que seja realizada uma Sessão Especial para comemorar e celebrar os 45 anos do Centro Espírita…
PROJETO DE LEI Nº 047/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 107/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a…
REQUERIMENTO Nº 104/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados do Pastor Airton Dantas, que deixou sua história na Igreja Evangélica…
REQUERIMENTO Nº 112/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de que seja implantada uma…
REQUERIMENTO Nº 111/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de educação, no sentido de que seja viabilizado a implantação de reforço escolar no…
REQUERIMENTO Nº 110/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao SENAR, no sentido de que, em parceria com a prefeitura municipal por meio da secretaria municipal da…
REQUERIMENTO Nº 109/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao SENAR, no Sentido de que, em parceria com a prefeitura municipal por meio da secretaria municipal da…
REQUERIMENTO Nº 114/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns à Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia, a Senhora Renata Emily da Silva…
REQUERIMENTO Nº 113/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, pela passagem do seu aniversário…
REQUERIMENTO Nº 108/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que seja viabilizado por…
PROJETO DE LEI Nº 064/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Dra. Maria da Conceição Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 103/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à esta Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, no sentido de que possa ser realizada…
REQUERIMENTO Nº 102/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…
REQUERIMENTO Nº 101/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…
PROJETO DE LEI Nº 063/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco das Chagas Ferreira Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 062/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Fábio Barbosa da Cunha e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 098/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que sejam reacendidas as…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 796, de 30 de dezembro de 2015), para alterar as regras e condições de exclusão de materiais da base de cálculo do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer…
PROJETO DE LEI Nº 034/2025- PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Institui e regulamenta no município de Santa Luzia-PB, o Ambulatório Veterinário Municipal MARIA RENNALLY LIMA NASCIMENTO, a Farmácia Básica veterinária e autoriza a parceria público-privada com instituições de ensino…