Projetos de Lei
Organização por origem
906 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 080/2025
REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FRENTE DA NOVA SEDE DO SAMU
REQUERIMENTO Nº 079/2025
REQUER QUE SEJA REVITALIZAO AS IMEDICAÇÕES DA CAPEÇA DE SÃO SEBASTIÃO E A INSTAÇLAÇÃO DE LETREIRO DE DESTAQUE COM O NOME SANTA LUZIA
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA)
INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
PROJETO DE LEI º 026/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS)
INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
REQUERIMENTO Nº 076/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÕES DE SOJA E DERIVADOS DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM SANTA LUZIA PB
REQUERIMENTO Nº 075/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO O CURSO TÉCNICO DE ZOOTECNIA PELA REDE ETEC SENAR-PB
REQUERIMENTO Nº 074/2025
REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QIE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AO CENTRO DA CIDADE
PROJETO DE LEI Nº 025/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
REQUERIMENTO Nº 073/2025
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O OSRO ANTIOFIDICO NO HOSPITAL SINHÁ CARNEIRO DE SANTA LUZIA
OFÍCIO Nº 150/2025
INFORME SOBRE O CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 179/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 178/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS AO CASASL JOÃO ALEXANDRE DE MEDEIROS E LUZIA LUZIA DE MEDIEROS
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 177/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 176/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A MARIA NAZARETH DA NÓBREGA
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 175/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS A QUINTA DO MOTOCICLISTA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 174/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A ERIKE DA SILVA RODRIGUES
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 173/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A GEIMAN FABRICIO BEZERRA DA NOBREGA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 171/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A ADÃO LEITÃO
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 170/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS OVIDIA NERY