Projetos de Lei
Organização por origem
906 matérias encontradas
REQUERIMENTO N˚ 98/2023
Viabilizar uma revitalização no ônibus de estudante do município que transporta os alunos para a FIP, localizada na cidade de Patos.
REQUERIMENTO N˚ 97/2023
Viabilizar um cadastro de dados (Grupo) de pessoas doadoras de sangue no município, como também disponibilizado transporte para que as mesmas se desloquem quando solicitadas.
REQUERIMENTO N˚ 96/2023
Viabilizar a aquisição de uma máquina de ressonância para o Hospital Distrital e maternidade Sinhá Carneiro do Município de Santa Luzia-PB.
Moção de pesar - Senhora Maria Lourdes Caarneiro dos Santos
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Maria de Lourdes Carneiro dos Santos (Maria dos Salgados).
MOÇÃO DE PESAR - ERONILDES MEDEIROS DA NÓBREGA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Eronildes Medeiros da Nóbrega, manifesta um profundo…
MOÇÃO DE PARABÉNS - Gil Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Gil Medeiros.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Alan Kardec
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Alan Kardec.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Wilson Júnior
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Wilson Júnior.
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 0054/2023.
ACRESCENTA-SE ao Art. 1º, do Projeto de Lei N° 054/2023 os termos: "... efetivo, contratados e cedidos".
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Νº 0051/2023
regularizar e indenizar aos proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município e autoriza a doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI Nº 0054/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0094/2023
requer solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo para que seja colocada placa de informação, assim como todos os prédios públicos, no Centro de Distribuição de Alimentos Itó Morais no Bairro…
REQUERIMENTO Nº 0093/2023
Requer uma solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, para que seja revitalizada a academia de saúde no Bairro Antônio Bento de Morais.
REQUERIMENTO Nº 0091/2023
REQUER REVITALIZAÇÃO DO SESI CONHECIMENTO; COMPRAR COMPUTADORES NOVOS, NOVAS CADEIRAS E LIVROS NOVOS.
REQUERIMENTO N˚ 94/2023
Colocar placa de informação, assim como todos os prédios públicos, no Centro de Distribuição de Alimentos Itó Morais no Bairro São Sebastião.
REQUERIMENTO N˚ 93/2023
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, para que seja revitalizada a academia de saúde no Bairro Antônio Bento de Morais.
REQUERIMENTO N˚ 92/2023
Solicitação a Secretaria de Saúde do Município para que sejam adquiridas cadeiras para transportes de crianças nos carros da saúde.
REQUERIMENTO N˚ 91/2023
Revitalização do SESI CONHECIMENTO; comprar computadores novos, novas cadeiras e livros novos.
PROJETO DE LEI Nº 54/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA Nº001/2023
EMENDA ADITIVA N.º001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º051/2023