Projetos de Lei
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906 matérias encontradas
MOÇÃO DE APLAUSOS - REPRESENTANTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO VASCO DA GAMA
MOÇÃO DE APLAUSOS A TORCIDA ORGANIZADA DO VASCO DA GAMA
MOÇÃO DE PESAR - LUZIA MARIA DE MEDEIROS MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados da Senhora Luzia Maria de Medeiros Morais (Luzinha),…
MOÇÃO DE PARABÉNS - TALITA SOUZA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns a Senhora Talita Souza, pela passagem do seu aniversário, de autoria do vereador Flávio Robson de Morais Marinho e endossada por todos os vereadores.
REQUERIMENTO N˚ 111/2023
Realização da audiência Pública para debater a compensação social por parte das empresas multinacionais aqui instaladas (eólicas e solares).
REQUERIMENTO Nº 0111/2023
Requer audiência Pública para debater a compensação social por parte das empresas multinacionais aqui instaladas (eólicas e solares).
REQUERIMENTO N˚ 107/2023
Requer que seja enviado uma solicitação a Secretaria de Ação Social e ao CRAS para que seja enviado a esta casa Legislativa a lista de todos os inscritos no CADÚNICO (Cadastro único para programas sociais) do município…
REQUERIMENTO Nº 0106/2023
Moção de Pesar aos familiares enlutados do senhor Adelaide Bulcão Alves pelo seu falecimento.
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS - PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
A Camara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de agradecimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Alexandre de Araujo pela prontidão em atender ao Requerimento N°079 de autoria do vereador José…
MOÇÃO DE PARABÉNS - IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns A Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil pela celebração do seu aniversário de 33 anos de Fundação no Município de Santa Luzia-PB. Receba as…
INDICAÇÃO N.º73/2023
Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO N.º74/2023
José Amâncio de Lima Netto presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO N.º72/2023
Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
MOÇÃO DE PARABÉNS - SENHOR ZÉ DE BIU
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Zé de Biu pela passagem do seu aniversário.
INDICAÇÃO Nº71/2023
José Adeildo Tomaz vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI N˚ 041/2023
CONCEDE BONIFICAÇÃO DE DEZ POR CENTO, AQUELES NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB, OU QUE SEJAM DETENTORES DE TÍTULO DE CIDADÃOS SANTALUZIENSES DEVIDAMENTE CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONCURSOS REALIZADOS…
REQUERIMENTO N˚ 104/2023
Implantação de semáforos acompanhados de faixas de pedestres para controle de fluxo do pedestres e de veículos nos cruzamentos das vias públicas do município de Santa Luzia-PB, que necessitarem desta sinalização, tendo…
REQUERIMENTO N˚ 99/2023
Requer exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja instalado recutores de velocidade, conhecidos popularmente como "pé de burro", nas medições das escolas públicas e privadas de…
Programa "Bolsa Universitária"
Instituição no município de Santa Luzia - PB, o programa "Bolsa Universitária".
PROJETO DE LEI Nº 69/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para acobertar despesas com as ações da lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Santa Luzia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 68/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, do Programa "Bolsa Universitária" e dá outras providências.