Projetos de Lei
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906 matérias encontradas
REQUERIMENTO N˚ 90/2023
Viabilidade da aquisição de máquinas para perfuração de poços artesianos na Zona Rural e urbana do município de Santa Luzia/PB.
REQUERIMENTO N˚ 89/2023
Estudo para a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Santa luzia - PB.
PROJETO DE LEI Nº 49/2023
Concede título de cidadã santaluziense a senhora Graciely Batista da Silva Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0052/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
REQUERIMENTO Nº 0088/2023
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TAIS COMO: PSF'S, FARMÁCIA BÁSICA, POLICLÍNICA, ENTRE OUTROS...
REQUERIMENTO Nº 0088/2023
A implantação do sistema de informatização da secretária municipal de saúde com os serviços essenciais, tais como: psf's, farmácia básica, policlínica, entre outros...
Projeto de Lei para Instituição do Sistema Municipal de Cultura
Projeto de Lei que visa regulamentar e instituir na forma prevista nos art. 256 e 216 da Constituição Federal e ainda baseado na Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura, cuja principal finalidade é…
PROJETO DE LEI N˚ 048/2023
Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à "Casa de Lázaro" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 052/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 053/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0051/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
Celebração de Convênio com a Casa de Lázaro
Projeto de Lei que tem por objeto e finalidade a celebração de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Casa de Lazaro (Abrigo dos Velhos), para doação de bens Materiais, Higiene e Limpeza, além de Recursos…
PROJETO DE LEI Nº 51/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
Moção de Aplausos à Senhora Linda Ribeiro
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de aplausos a Senhora Linda Ribeiro, atleta da Equipe Santa Luzia Runners.
PROJETO DE LEI N˚ 047 /2023
Dispõe sobre denominação do campo society localizado na Praça Pública DIVA FERRAZ DA NÓBREGA, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº70/2023
Flávio Róbson de Morais Marinho vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
MOÇÃO DE PESAR - Júlia Pereira dos Santos
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Júlia Pereira dos Santos mais conhecida como…
MOÇÃO DE PESAR - Luiza Bezerra Duda
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Luiza Bezerra Duda
MOÇÃO DE PARABÉNS - Maria do Carmo da Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Maria do Carmo da Nóbrega.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Petilio Dantas
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Petilio Dantas.