Projetos de Lei
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Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento
Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento.
PROJETO DE LEI Nº 0091/2023
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica do Vale do Sabugi,, Inscrita no CNPJ sob o N° 02.849.394/0001-82 e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº 0072/2023
"Dispõe sobre a implantação de ações municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências".
Requerimento N˚ 139/2023
Requer que seja feita a retirada da salgadeira que fica próxima ao matadouro localizada no Bairro São Sebastião no Município de Santa Luzia-PB.
Requerimento N˚ 138/2023
Requer que seja viabilizada a construção de uma praça ao lado do Ginásio Ernani da Veiga Pessoa Filho (Seu Nandinho), localizado no bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB.
Requerimento N˚ 137/2023
Requer que seja viabilizado a iluminação da passagem molhada que liga o Centro ao Bairro São Sebastião.
PROJETO DE LEI Nº 00138/2023
Dispõe sobre Denominação do Prédio Público localizado no Conjunto Inácio Bento de Morais, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Santa Luzia/PB e dá outras providências.
OFÍCIO Nº 0401/2023 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Alterações necessárias no Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB na Previsão do Orçamento para o exercício de 2024, para um bom andamento dos trabalhos legislativo
Requerimento N˚ 136/2023
Requer que seja feita uma Academia de Saúde na Comunidade Rural do Pinga, como também a cobertura da Quadra de Esportes daquela localidade.
PROJETO DE LEI Nº 00142/2023
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Santa Luzia.
Requerimento N˚ 135/2023
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Senhor Djalma Nogueira do Nascimento pelo seu falecimento.
PROJETO DE LEI Nº 00139/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA PERMANENTE COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE SANTA LUZIA-PB, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA…
Emenda Aditiva Nº. 001/2023
MODIFICA-SE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E SEUS ANEXOS CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 20.602.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento…
PROJETO DE LEI Nº 00134/2023
DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB.
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos.
Resolução N˚ 005/2023
Cria 01 (um) Cargo de Assessor Jurídico, 01 (um) cargo de Chefe de Almoxarifado, 01 (um) Cargo de Assessor parlamentar, 01 (um) Cargo de Assessor de Apoio Comum, 01 (um) Cargo de Assessor de Imprensa e 01(um) Cargo de…
PROJETO DE LEI Nº 00122/2023
"Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santa Luzia-PB, e reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra".
PROJETO DE LEI Nº 0098/2023
Criar um cronograma para a realização de feiras itinerantes no município.
PROJETO DE LEI Nº 0092/2023
"Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo Rural e de Ecoturismo no Município de Santa Luzia-PB."
PROJETO DE LEI Nº 0087/2023
"Faculta a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou cones plásticos) nas proximidades de Creches e escolas Públicas e Privadas localizadas no município e dá outras providências."