Projetos de Lei
Organização por origem
906 matérias encontradas
Requerimento N˚ 132/2023
Requer que seja reconstruído ou feito manutenção do esgoto da avenida Felipe Medeiros próximo a construção da UBS - Centro que se encontra estourado com os dejetos escorrendo em direção ao açude.
Requerimento N˚ 131/2023
Requer que seja disponibilizada uma casa de apoio aos santaluzienses que se dirigem a João Pessoa-FB, para fazerem exames e tratamentos hospitalares.
OFÍCIO Nº 0361/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DA DESPESA-QDD, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA.
OFICIO Nº 0358/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DA DESPESA-QDD, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANFERÊNCIA.
ATO DA MESA Nº 0002/2023 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS DISTINTOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.
OFICIO Nº 0420/2023 - 21 DE DEZEMBRO 2023
ALTERAÇÕES NO QUADRO DETALHADO DE DESPESA COM ALTERAÇÃO INTERNA ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E REGIÃO DE PLANEJAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 00132/2023
INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI Nº 00131/2023
IMPLEMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 00130/2023
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Mayara da Silva Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00129/2023
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Maria das Dores Guimarães da Nóbrega e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00128/2023
Proíbe o bloqueio ou restrição de usuário e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Santa Luzia, e dá…
PROJETO DE LEI Nº 00127/2023
Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.
PROJETO DE LEI Nº 00125/2023
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - Presidente SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal paracomercialização e dá…
Decreto n° 42/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0137/2023
Dispõe sobre denominação do CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, que passa a denomina-se HERACLITO LIBERALINO DA NÓBREGA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00136/2023
"Dispõe sobre denominação do CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, que passa a denomina-se TEREZINHA MEDEIROS e dá outras providências".
Indicação Nº 82/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 83/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 84/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 085/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.