Projetos de Lei
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906 matérias encontradas
PROJETO DE LE Nº0004/2024
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PB, PARA SEMEAR MUDAS, ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO MUNICÍPIO E…
EMENDA MODIFICATIVA N.° 0001/2024 AO PROJETO DE LEI N.º 0001/2024
a Emenda Modificativa n.º 001 /2024 ao Projeto de Lei n.º 001/2024, que dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal N° 653/2011
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece o índice para revisão geral anual do subsidio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2024 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DOS SERVIDORES DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2024 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 0427/2023 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Comunicamos que foi aprovada, no plenário desta Casa Legislativa, uma moção de parabéns de autoria do vereador Tibério Gambarra Morais.
OFÍCIO Nº 0426/2023 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Comunicamos que foi aprovada, no plenário desta Casa Legislativa, uma moção de parabéns de autoria do vereador Tibério Gambarra Morais.
Moção de Parabéns ao Senhor Jânio Carvalho
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Senhor Jânio Carvalho pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns a Senhora Rosilene Figueiredo Morais
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Rosilene Figueiredo Morais pela passagem do seu aniversário.
OFÍCIO Nº 0420/2023 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Anuncia alterações no quadro detalhado de despesa com alteração interna entre elementos de despesa, modalidade de aplicação e região de Planejamento.
OFICIO Nº 0423/2023 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Comunicamos que foi aprovada por unanimidade, uma moção de parabéns de autoria do vereador Tibério Gambarra Morais, pela passagem do vosso aniversário.
OFÍCIO Nº 0422/2023 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Comunicamos que foi aprovada por unanimidade, no plenário desta Casa Legislativa, uma moção de parabéns de autoria dos vereadores Netto Lima, Milton Lucena, Tibério Morais, Ricardo Morais, Galvincio e José Adeildo…
OFÍCIO Nº 0406/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
solicita a comprovação e memoria de calculo que se chegou a esse valor no Projeto de Lei Orçamentária de 2.024
PROJETO DE LEI Nº 0070/2023
Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício do cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
OFÍCIO Nº 0404/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
solicitamos os bons préstimos no sentido de que seja informado a essa Casa Legislativa o déficit atuarial atualizado da Prefeitura Municipal com o IPSAL, como também se está sendo cumprido o repasse mensal patronal e os…
Moção de Aplausos a Senhora Ana Maria Lins
Moção de Aplausos a Senhora Ana Maria Lins.
Moção de Parabéns a criança Alda Maria
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a criança Alda Maria pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi.