Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 013/2024
Requer que seja feito o calçamento da Rua Luiz Félix, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Luzia PB.
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MANOEL SIMPLÍNCIO DO NASCIMENTO FILHO
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MANOEL SIMPLÍNCIO DO NASCIMENTO FILHO.
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR INÁCIO FERNANDES DOS SANTOS
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR INÁCIO FERNANDES DOS SANTOS.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA INÊS VIEIRA DA NÓBREGA MORAES
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA INÊS VIEIRA DA NÓBREGA MORAES.
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR HAROLDO NÓBREGA
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR HAROLDO NÓBREGA.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 011/2024
Requer que seja oficializado formalizado pedido de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do…
REQUERIMENTO Nº 009/2024
Requer que a "Festa do Rosário" seja incluída como Patrimônio Histórico Cultural do Estado da Paraíba.
REQUERIMENTO Nº 011/2024
Requer a implantação do Programa Cidade Madura no município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 007/2024
Requer a criação de um Programa de Paradesporto Municipal para incentivar as práticas esportivas por parte dos portadores de deficiência.
REQUERIMENTO Nº 010/2024
Requer que a "Irmandade de Nossa Senhora do Rosário" seja incluída no patrimônio histórico cultural do estado da Paraíba.
INDICAÇÃO Nº 006/2024
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial para discutir as políticas públicas e ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro…
REQUERIMENTO Nº 005/2024
Requer que seja feita a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 003/2024
Requer que seja viabilizado uma urbanização com rede de esgoto e pavimentação com paralelepipedos no conjunto Rita Araújo localizado no bairro cidade universitária no Município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 004/2024
Requer que seja efetuada a recuperação das estradas vicinais no Município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 001/2024
Requer que seja feita a iluminação da BR 230 no perímetro urbano que fica localizado do rio carnaúba até o açude de Tertuliano.
REQUERIMENTO Nº 002/2024
Viabilizar uma urbanização com rede de esgoto e pavimentação com paralelepidedos no bairro Antônio Ivo de Medeiros no município de Santa Luzia - PB.