Projetos de Lei
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MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA RITA NAZEU
MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA RITA NAZEU.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRA DA NÓBREGA
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRA DA NÓBREGA.
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR PAULO ANDRADE
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR PAULO ANDRADE.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA TÂNIA ALVES
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA TÂNIA ALVES.
REQUERIMENTO Nº 028/2024
Requer que seja enviada uma solicitação ao Poder Executivo Municipal no sentido de que seja viabilizado, através do setor competente, a revitalização dos canteiros da Rua José Deomedes Dantas localizada no Bairro São…
REQUERIMENTO Nº 027/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados da senhora Irismar Batista de Lima, Ex-Diretora da Policlínica Kival Gorgonio, ex- gerente do Centro de Referência da Mulher, Psicóloga, mãe, esposa,…
REQUERIMENTO Nº 026/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Jovem Clarinha Rodrigues Pelos títulos que tem conquistado de Vaquejada. O mais recente foi o da segunda etapa da Vaquejada de Jacu.
REQUERIMENTO Nº 025/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Janaína Santos por ter tomado posse em um Instituto Federal e ser exemplo de que não importa suas origens, a educação te leva longe.
MOÇÕES DE APLAUSOS A SENHORA JUCIENE FERNANDES
MOÇÕES DE APLAUSOS A SENHORA JUCIENE FERNANDES.
REQUERIMENTO Nº 021/2024
Requer que o prazo regimental de 30 (trinta) dias aos projetos de lei que tramitam nesta casa de números: 015, 016, 017, 018, 019 e 020 sejam reduzidos o prazo para 48 (quarenta e oito) horas, sem direito a prorrogação…
REQUERIMENTO Nº 024/2024
Requer que seja revogado o Requerimento N° 021/2024 de autoria da Bancada de Situação, aprovado na primeira parte da segunda sessão do sétimo periodo ordinário da 29° legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 023/2024
Requer que seja disponibilizada de maneira permanente e contínua os profissionais de psicólogo infantil, nutricionistas, equipes de cuidadores nas escolas, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta…
REQUERIMENTO Nº 022/2024
Requer que seja viabilizada a entrega de um trator para o corte de terra na comunidade Pinga, como também uma retroescavadeira para o Rancho nossa Senhora Aparecida, no Sítio Riacho do fogo no Município de Santa…
REQUERIMENTO Nº 019/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Sra. Ana Maria da Nóbrega, pela passagem do seu aniversário.
REQUERIMENTO Nº 020/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Sra. Ivete, conhecida como Dona Ivete Parteira, pela passagem do aniversário onde está comemorando os seus 80 anos de vida.
REQUERIMENTO Nº 018/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Ex- Vice-Prefeito da cidade de São José do Sabugi, o Senhor Jailson Santos, pelo seu trágico falecimento.
REQUERIMENTO Nº 017/2024
Requer que o Poder Executivo encaminhe o projeto de Lei ao Poder Legislativo, dispondo de convênio com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia-PB para locação de imóvel com o fito de estabelecer a sede do…
REQUERIMENTO Nº 015/2024
Requer que seja concedida a locação de um espaço, preferencialmente em área marginal da BR-230, onde se possa comercializar, aos transeuntes da rodovia em comento, os produtos provenientes do artesanato local.
REQUERIMENTO Nº 014/2024
Requer que seja realizada a instalação de portais de "Boas vindas, nas entradas da nossa cidade, enaltecendo a cultura do Município.
REQUERIMENTO Nº 012/2024
Requer que seja viabilizado a construção de um calçadão com início do balde do açude José Américo de Almeida, seguindo por toda a extensão do canal e terminando no início da Rua Seráfico Nóbrega, Bairro São José, Santa…