Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 009/2025 - IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUE DE EVENTOS
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS EM TORNO DO PARQUE DE EVENTOS JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO (ZÉZÉ DE SEU ALEXANDRE) NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 008/2025 - SOLICITAÇÃO AO DETRAN
DISPÕE SOBRE ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO DETRAN, PARA VIABILIZAR O RETORNO DAS VISTORIAS E COLOCAÇÕES DE PALCAS NOS VEICULOS DO MUNICIPIO, QUE É A 23° CIRETRAN DA PARAIBA.
REQUERIMENTO Nº 007/2025 - CRIAÇÃO DE SALA LILÁS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NA POLICLINICA DE UMA SALA LILÁS COM OBJETIVO DE APOIAR MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E SITUAÇÕES SEMELHANTES, NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 006/2025 - CRIAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA ANIMAIS DE RUA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA OS ANIMAIS DE RUA NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 005/2025 - REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS
DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DA RUA JOSÉ DIOMEDES DANTAS , BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 004/2025 - LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE GADO
DISPÕE SOBRE VIABILIZAÇÃO DE LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA DE GADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/PB
REQUERIMENTO Nº 003/2025 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - PB
REQUERIMENTO Nº 002/2025 - RETIRADA DA SALGADEIRA E DO MATADOURO PÚBLICO
DISPÕE QUE SEJA VIABILIZADO A RETIRADA DA SALGADEIRA E DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E QUE AMBOS SEJAM CONSTRUIDOS EM NOVO LOCAL.
REQUERIMENTO Nº 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO DE CASA DE APOIO
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA OS SANTA-LUZIENSES QUE SE DIRIGIREM A JOÃO PESSOA PARA REALIZAÇÃO DE DE EXAMES E TRATAMENTOS HOSPITALARES.
REQUERIMENTO Nº 49/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARAMADA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA A POLICLÍNICA
PROJETO DE LEI Nº 005/2025-CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+
CRIA CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+
PROJETO DE LEI Nº 003/2025-PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
OFÍCIO Nº 25/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 002/2024
EMENDA MODIFICATIVA 002/2024-VETO DO EXECUTIVO
VETO DO EXECUTIVO
EMENDA MODIFICATIVA 001/2024-VETO DO EXECUTIVO
VETO DO EXECUTIVO