Projetos de Lei
Organização por origem
906 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 019/2025
Requer a criação do Mercado do Artesanato no municipio
REQUERIMENTO Nº 018/2025
Requerer que seja criado uma premiação para o primeiro, segundo e terceiro melhores alunos de cada serie do 1° ano ao 9° ano do ensino fundamental municipal.
INDICAÇÃO Nº 010/2025
Sela disponibilizados placas de sinalização na zona rural, para facilitar o acesso ao samu no atendimento.
REQUERIMENTO Nº027/2025
solicitação no sentido de que o Município de Santa Luzia seja incluído no calendário do Programa Cidadão Itinerante de 2025, que beneficia a população por meio de serviços gratuitos.
REQUERIMENTO Nº026/2025
DISPÕE SOBRE ENVIO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO ONDONTOLOGICO A NOITE, CONSIDERANDO O PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - POSSIBILIDADE DE SESSÕES E REUNIÕES DAS COMISSÕES HIBRIDAS E VIRTUAIS
POSSIBILIDADE DE SESSÕES E REUNIÕES DAS COMISSÕES HIBRIDAS E VIRTUAIS
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - RECONHECE QUADRILHA EXPLODE SABUGI COMO PATRIMONIO CULTURAL
RECONHECE QUADRILHA EXPLODE SABUGI COMO PATRIMONIO CULTURAL
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - INSTITUI DIA DA MULHER EVANGÉLICA
INSTITUI DIA DA MULHER EVANGÉLICA
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - DENOMINAÇÃO DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO
DENOMINAÇÃO DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO NA UBS II
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 2025
COMENDA DE HONRA DE MÉRITO
INDICAÇÃO Nº 005/2025
INDICA QUE SEJA INSTALADO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, LEITOS DE UTI COM INTUITO DE PRESTAR UM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AINDA MAIOR NO QUE SE REFERE A SALVAR VIDAS
INDICAÇÃO Nº 003/2025
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA UMA NOTA OFICIAL SOBRE A MORTE DA CRIANÇA (ENZO GABRIEL FERREIRA) QUE DEVERIA TER REALIZADO UM SIMPLES…
INDICAÇÃO Nº 002/2025
INDICA QUE DEFINAM DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES E SUAS PASTAS E DEFINA A SEQUÊNCIA DO RODÍZIO DE RELATORES, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
INDICAÇÃO Nº 01/2025
INDICA QUE SEJA REATIVADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO
REQUERIMENTO Nº 015/2025 - LIMPEZA NO AÇUDE DAS FREIRAS
DISPÕE SOBRE LIMPEZA NO AÇUDE DAS FREIRAS, NESTE MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 014/2025 - CRIAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER) NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/PB
REQUERIMENTO Nº 013/2025 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA.
REQUERIMENTO Nº 011/ 2025 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM APARELHOS DE ACADEMIA
DISPÕE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM APARELHOS DE ACADEMIA AO LIVRE E PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA.
REQUERIMENTO Nº 010/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE WIFI
DISPÕE SOBRE QUE SEJA DISPONIBILIZADO REDE WI-FI LIBERADO PARA PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.