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89 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 015/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que seja viabilizado a adoção de medida…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2025
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 102/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…
REQUERIMENTO Nº 101/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…
REQUERIMENTO Nº 095/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a…
REQUERIMENTO Nº 094/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado,…
REQUERIMENTO Nº 022/2025
Requer que seja ou requer seja implementado saneamento basico no enterno do açude novo
REQUERIMENTO Nº 015/2025 - LIMPEZA NO AÇUDE DAS FREIRAS
DISPÕE SOBRE LIMPEZA NO AÇUDE DAS FREIRAS, NESTE MUNICIPIO
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…
INDICAÇÃO Nº 014/2024
Félix Miguel de Oliveira Júnior, Thiago Augusto Lira Araújo, José Adeildo Tomaz, Petrônio Rocha dos Santos, Hianna Concília Souza da N. e Santos e Flávio Robson de M. Marinho, Vereadores da Câmara Municipal de Santa…
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
EMENDA Nº 0019/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12° DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 0009/2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA ALEXANDRA GOMES DE ASSIS
MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA ALEXANDRA GOMES DE ASSIS.
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DE SOUZA
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DE SOUZA.
REQUERIMENTO Nº 038/2024
Requer que seja viabilizado a perfuração de poços artesianos na zona rural do Município de Santa Luzia-PB.
INDICAÇÃO Nº 005/2023
Félix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna C. Souza da Nóbrega e Santos, José Adeildo Tomaz, Terezinha Alves da Nóbrega, Maria da Conceição Cabral e Petrônio Rocha dos Santos, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia…
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DA ESCOLA ECIT PADRE JERÔNIMO LAWEN
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DA ESCOLA ECIT PADRE JERÔNIMO LAWEN.