Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 054/2024 de 03 de setembro de 2024
Dispõe sobre denominação da sede do FARMACIA MUNICIPAL, que passa a denominar-se MARIA LÚCIA SALES e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 054/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre denominação da sede da Farmácia Municipal, que passa a denominar-se MARIA LÚCIA SALES e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 0055/2024 de 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 0039/2024 de 06 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 091/93 COM A ALTERAÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PREVISTO NO ART. 99 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO…
Projeto de Lei Nº 044/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 677/2012 – Doação à APAE e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 039/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre denominação do CDI – Centro de Diagnóstico de Imagem de Santa Luzia/PB.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2024
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB E DÁ OUTRAS…
PEOJETO DE LEI Nº 0041/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº0035/2024
DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANAMENTARIA PARA O EXERCICO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LE Nº0004/2024
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PB, PARA SEMEAR MUDAS, ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO MUNICÍPIO E…
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece o índice para revisão geral anual do subsidio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2024 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DOS SERVIDORES DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.