Projetos de Lei
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Projeto de LeiWed Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA "SANTA LUZIA A CIDADE MAIS LIMPA DA PARAÍBA".
15/02/2023Ricardo Morais
Projeto de LeiWed Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICAS.
15/02/2023Ricardo Morais
RequerimentoWed Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A SUGESTÃO DE PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE JORNADA REDUZIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS ENQUADRADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU RESPONSÁVEIS POR…
15/02/2023Ricardo Morais
RequerimentoTue Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº 0001/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO DE SANTA LUZIA.
14/02/2023Tibério Morais
Projeto de LeiSun Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 0053/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA-PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2022
EmendaMon Poder Executivo
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA-PB Nº 11/2018
Fica inserido o artigo 43A à Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/PB.
24/09/2018
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