Projetos de Lei
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906 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0014/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0013/2023
REQUER QUE SEJA UMA PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO COM A PREFEITURA DE SANTA LUZIA-PB, PARA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº003/2024
Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 002/ 2024
Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 001/2024
Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
REQUERIMENTO Nº 0012/2023
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
REQUERIMENTO Nº 0011/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRS-MOLAS DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS.
REQUERIMENTO Nº 0010/2023
REQUER QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO Nº 0009/2023
REQUER QUE SEJA FEIRA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO Nº 0008/2023
REQUER AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0007/2023
REQUER QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA AMÉLIA AUGUSTA DA NÓBREGA.
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAGEM DO AÇUDE JOSÉ AMÉRICO NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0005/2023
REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRACAS DE APOIO NOS PONTOS DE MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0004/2023
REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAILSON ROGÉRIO DE MEDEIROS PELO SEU FALECIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL O ENVIO PARA OS CORREIOS A ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS QUE FORAM VOTADOS E APROVADOS POR ESTA CASA.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Autoriza o Poder Executivo a implementar protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos…
PROJETO DE LEI Nº 13/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todos os eventos públicos do município de Santa Luzia - PB.
PROJETO DE LEI Nº 12/2023
Dispõe sobre a da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Santa…
PROJETO DE LEI Nº 0011/2023 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-LUZIENSE A SENHORA MARLENE DE MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2023
DETERMINA A DATA DE PROTOCOLO COMO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS COM ALGUMAS EXCEÇÕES.