Projetos de Lei
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906 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 090/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria Aparecida de Lucena Lucas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 089/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Dinorá Araújo de Albuquerque e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 088/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Geovanne Leite da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 087/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Ronei Miranda Martins e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 086/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Rozelânia Nogueira da Silva Barbosa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 085/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francileide Araújo de Albuquerque e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 084/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Patrícia Morais de Oliveira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 083/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria Ferreira da Nóbrega Neta e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 082/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Socorro de Melo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 081/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Janara Cardoso Maia do Nascimento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 080/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Josivam Araújo de Almeida e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 079/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco Moisés Alvino de Almeida e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 078/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria do Socorro Mascêna e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 077/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Vânia Afonso Diniz Gomes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 076/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Perla de Sousa Alves e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº046/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja criado uma sala para atendimento e acompanhamento especializado aos portadores de doenças oncológicas, com a seguinte…
REQUERIMENTO Nº 0117/2025
Requerimento de moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e da Senhora Jovelina Luzia da Conceição Medeiros.
REQUERIMENTO Nº 118/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns a Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil (MEPB), pelos seus 35 anos de fundação.
PROJETO DE LEI Nº 038/2025
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS TUTORES E NÃO TUTORES DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 109/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Claudomar Lucas da Silva Júnior e dá outras providências.