Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 106/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à secretaria municipal de saúde e a secretaria municipal de planejamento e Infraestrutura, no sentido de…
PROJETO DE LEI Nº 036/2025
Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 114/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 114/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Aguinaldo Velloso providências.
PROJETO DE LEI Nº 113/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mônica Silva de Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 112/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 111/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marcella Priscila de Medeiros Torres e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 113/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mônica Silva de Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 112/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 111/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marcella Priscila de Medeiros Torres e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 110/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Cleide Regina Major Torres e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 110/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Cleide Regina Major Torres e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 098/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Inacia Janaine da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 097/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Carlos Vinício de Araújo Santos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 096/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria Aparecida Dias Alves e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 094/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Guilherme Pereira Nóbrega e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 093/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erick dos Santos Nóbrega e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 095/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense á Sra. Izabelly Ferreira de Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 099/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Janailson Araújo da Silva Morais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 091/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. José Nildo Lopes e dá outras providências.