Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 058/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
REQUERIMENTO Nº 057/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
REQUERIMENTO Nº 056/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
REQUERIMENTO Nº 055/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
PROJETO DE LEI Nº0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 053/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
REQUERIMENTO Nº 063/2024
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO Nº 052/2024
Exmo. sr. Presidente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO Nº 051/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
REQUERIMENTO Nº 050/2024
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 0039/2024 de 06 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 091/93 COM A ALTERAÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PREVISTO NO ART. 99 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO…
Projeto de Lei Nº 044/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 677/2012 – Doação à APAE e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 039/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre denominação do CDI – Centro de Diagnóstico de Imagem de Santa Luzia/PB.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2024
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB E DÁ OUTRAS…
PEOJETO DE LEI Nº 0041/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 049/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
REQUERIMENTO Nº 047/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº0035/2024
DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANAMENTARIA PARA O EXERCICO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENDA Nº 0019/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12° DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 0009/2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.