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315 matérias encontradas
OFÍCIO Nº 176/2024
Ao Ilmo. Senhor Pastor Roberto Santa Luzia/PB
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA MARINÉVIA OLIVEIRA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns a Senhora Marinévia Oliveira pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EUGÊNIO PACELLY GAMBARRA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Eugênio Pacelly Gambarra pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MILTON LUCENA DA NÓBREGA FILHO
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Milton Lucena da Nóbrega Filho pela passagem do seu aniversário. Receba as…
MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JULHO DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns a todos os aniversariantes do mês de julho que congregam na Igreja Missão…
MOÇÃO DE PARABÉNS À EQUIPE ORGANIZADORA DO EVENTO "PEDAL MUNICIPAL"
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns a equipe organizadora do evento "Pedal Municipal" em comemoração ao dia do…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR PASTOR ROBERTO
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns ao Senhor Pastor Roberto pela organização do evento aéreo no dia 28 de julho…
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR MANOEL LEONARDO DE MEDEIROS
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR MANOEL LEONARDO DE MEDEIROS (MANÉ PRETO)
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE MORAIS
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE MORAIS (PITONHO DO BREGA)
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA ECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Félix Miguel de Oliveira Júnior manifesta votos de Aplausos a Direção da ECIT Padre Jerônimo Lauwen, pelo retorno ao seu antigo…
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE MOTOCICLISTAS "ANJOS GUERREIROS MC- RJ"
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Flávio Robson de Morais Marinho manifesta votos de Aplausos ao grupo de motociclistas “ANJOS GUERREIROS MC- RJ" em nome do Senhor…
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DE ARAUJO
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DE ARAUJO
Ofício Nº 175/2024
Ao Exmo. Senhor José Alexandre de Araujo Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia-PB
MOCAO DE APLAUSOS AO SENHOR JOAO AZEVEDO
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal da Vereadora Hianna Concília S. da Nóbrega e Santos, manifesta votos de Aplausos ao Exmo. Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba,…
MOCAO DE APLAUSOS A SENHORA POLLYANA DUTRA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal da Vereadora Hianna Concília S. da Nóbrega e Santos, manifesta votos de Aplausos a Ilma. Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Desenvolvimento…
PROJETO DE LEI Nº0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 0039/2024 de 06 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 091/93 COM A ALTERAÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PREVISTO NO ART. 99 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO…
REQUERIMENTO Nº 049/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
EMENDA Nº 0019/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12° DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 0009/2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.