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95 matérias encontradas
Requerimento Nº 066/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio De Lima Netto
Projeto de Lei Nº 053/2024 de 05 de setembro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros Júnior e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2024 de 5 de Setembro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluzense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros e dá outras providências.
Requerimento Nº 065/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio De Lima Netto
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA NEIDINHA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Neidinha Morais pela…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM JEFERSSON MACIEL
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Damião Domiciano Galvíncio Filho, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de Aplausos ao Jovem…
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 053/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
EMENDA Nº 0019/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12° DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 0009/2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR GALILEU RICARTE MACHADO DANTAS
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR GALILEU RICARTE MACHADO DANTAS.
MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA ALEXANDRA GOMES DE ASSIS
MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA ALEXANDRA GOMES DE ASSIS.
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DE SOUZA
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DE SOUZA.
REQUERIMENTO Nº 039 /2024
Requer que seja realizada uma operação tapa buraco na rodovia Itó Morais PB- 221, no Município de Santa Luzia - PB.
INDICAÇÃO Nº 010/2023
Damião Domiciano Galvíncio Filho Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.