PORTARIA Nº 010/2026

Art. 1º Exonerar WINICIUS SOUTO NÓBREGA, portador do CPF
no Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
na Resolução nº 005/2025 de 06 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art.3º Revoga as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.