PORTARIA № 022/2026

Art. 1º Nomear RONALDO MARQUES DA NÓBREGA, portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX no Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição na Resolução nº 002/2026 de 10 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art.3º Revoga as disposições em contrário.