Art. 1º Nomear RONALDO MARQUES DA NÓBREGA, portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX no Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição na Resolução nº 002/2026 de 10 de março de 2026.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
Dispõe sobre a designação do
\nEncarregado pelo Tratamento de Dados
\nPessoais (DPO) no âmbito da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia - PB, e dá outras
\nprovidências.
Institui a Comissão de Apuração e
\nSanções dos contratos administrativos no
\nâmbito da Câmara Municipal de Santa Luzia.
Art. 1º Nomear WINICIUS SOUTO NÓBREGA, portador do CPF
\nno Cargo de ASSESSOR DAS COMISSÕES da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 005/2025 de 06 de maio de 2025.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 03 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Nomear JOSÊLHA DE SOUZA SANTOS, portador do CPF
\nno Cargo de ASSESSORA DAS COMISSÕES da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 005/2025 de 06 de maio de 2025.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 03 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Nomear LETICIA KAREN DE MEDEIROS MACHADO, portador
\ndo CPF no Cargo de ASSESSORA DAS COMISSÕES da
\nCâmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme
\ndescrição na Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipai de Santa Luzia -PB, em 03 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Nomear ADRIANA DE LOURDES MEDEIROS, portador do CPF
\nno Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 03 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Nomear MARIA RAVENNA DOS SANTOS, portador do CPF
\nno Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 03 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Nomear FRANCILENNY FAMYLLA ANDRADE DE ARAÚJO,
\nportador do CPF no Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR
\nda Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições,
\nconforme descrição na Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 03 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Nomear SUELENE COSTA DE AZEVEDO, portador do CPF
\nno Cargo de ASSESSORA DAS COMISSÕES da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 003/2025 de 11 de março de 2025.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 03 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Nomear JERFFESON DIEGO BULCÃO NÓBREGA, portador do
\nCPF Cargo de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipai de Santa Luzia -PB, em 03 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Exonerar JOSÊLHA DE SOUZA SANTOS, portador do CPF
\nno Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 005/2025 de 06 de maio de 2025.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Exonerar WINICIUS SOUTO NÓBREGA, portador do CPF
\nno Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 005/2025 de 06 de maio de 2025.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Exonerar SUELENE COSTA DE AZEVEDO, portador do CPF
\nno Cargo de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 003/2025 de 11 de março de 2025.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipai de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Exonerar LETICIA KAREN DE MEDEIROS MACHADO, portador
\ndo CPF no Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da
\nCâmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme
\ndescrição na Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipai de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Exonerar ADRIANA DE LOURDES MEDEIROS, portador do CPF
\nno Cargo de ASSESSORA DAS COMISSÕES da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Exonerar MARIA RAVENNA DOS SANTOS, portador do CPF
\nno Cargo de ASSESSORA DAS COMISSÕES da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Exonerar JERFFESON DIEGO BULCÃO NÓBREGA, portador do
\nCPF no Cargo de ASSESSORA DAS COMISSÕES da Câmara
\nMunicipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição
\nna Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 1º Exonerar FRANCILENNY FAMYLLA ANDRADE DE ARAÚJO,
\nportador do CPF no Cargo de ASSESSORA DAS
\nCOMISSÕES da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as
\natribuições, conforme descrição na Resolução nº 005/2023 de 29 de
\nnovembro de 2023.
\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.
Nomeia Fiscais de Contrato para acompanhamento de todos os processos licitatórios da Câmara Municipal de Santa Luzia, conforme artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/03-26-1_merged.pdf"},{"id":168,"titulo":"PORTARIA Nº 001/2026","tipo":"Portaria","numero":"001/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"Designa servidores para o exercício das funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/01-26-1_merged.pdf"},{"id":167,"titulo":"PORTARIA Nº 002/2026","tipo":"Portaria","numero":"002/2026","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia Gestor de Contrato para acompanhamento
\nde todas as licitações e contratos da Câmara Municipal de
\nSanta Luzia, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e dá
\noutras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA
\nPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
\ndisposto na Lei Federal nº 14.133/2021:
\nCONSIDERANDO a necessidade de fiscalização técnica e administrativa do
\ncontrato de prestação de serviços de assessoria especializada em licitações e
\ncontratos;
\nCONSIDERANDO o Princípio da Segregação de Funções, que veda a
\nconcentração de responsabilidades nas mesmas mãos durante as fases de
\nplanejamento, execução e fiscalização do certame;
\nCONSIDERANDO que o quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa é
\nreduzido e que referidos servidores já compõem a Comissão de Contratação e
\natuam na fase interna dos processos licitatórios;
\nCONSIDERANDO o entendimento fixado pelo Tribunal de Contas do Estado de
\nMinas Gerais (TCEMG) no Processo nº 1192181 (Consulta), o qual reconhece
\nque, diante da insuficiência de servidores efetivos e para evitar o acúmulo
\ndesarrazoado de funções que comprometa a eficiência administrativa, é legítima
\na designação de servidor ocupante de cargo em comissão ou detentor de vínculo
\nnão efetivo para a fiscalização de contratos, desde que devidamente justificada
\na impossibilidade de atuação do quadro de carreira;
\nRESOLVE:
\nArt. 1º. Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DANTAS DUDA
\nTOMAZ, CPF Nº xxxxxxxxxxxx, ocupante do cargo de provimento em
\ncomissão de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora e o servidor EDIMAR DA
\nNÓBREGA ARAUJO, CPF Nº xxxxxxxxxx, ocupante do cargo de
\nprovimento em comissão de Assessor Legislativo para atuar como FISCAIS DE
\nCONTRATO referente à prestação de serviços especializados de manutençãode informática e periféricos, bem como monitoramento de som e áudio.
Art. 2º. Compete ao fiscal designado as atribuições previstas no art. 117
\nda Lei nº 14.133/2021, especialmente:
\nI - Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à
\nexecução do contrato;
\nII - Determinar a regularização de faltas ou defeitos observados;
\nIII - Atestar as notas fiscais para fins de pagamento, após a verificação do
\ncumprimento das obrigações.
\nIV - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando a
\nconformidade dos serviços ou fornecimentos com as especificações
\ncontratuais;
\nV - Solicitar providências para a correção de irregularidades ou falhas
\ndetectadas durante a execução do contrato;
\nVI - Analisar e atestar as medições, faturas e demais documentos
\napresentados pela contratada;
\nVII - Manter atualizados os registros sobre a execução contratual;
\nVIII - Comunicar imediatamente à autoridade competente quaisquer
\nocorrências que possam comprometer a execução adequada do contrato;
\nIX - Elaborar relatórios periódicos sobre a fiscalização realizada.
\nArt. 3º. A justificativa para a nomeação de servidor não efetivo repousa
\nna necessidade imperiosa de não sobrecarregar os servidores do quadro
\npermanente que já atuam na fase externa e de julgamento, garantindo a
\nintegridade do processo de controle e a continuidade do serviço público.
\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus
\nefeitos a partir do dia 02 de janeiro 2026.
\nArt. 5º Revoga as disposições em contrário.
\n
Câmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 07 de janeiro de 2026
\n\n
FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
\nPresidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA,
\nESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei
\nFederal nº 14.133/2021:
\nCONSIDERANDO a necessidade de gestão administrativa, financeira e jurídica
\ndo contrato de serviços de assessoria especializada em licitações e contratos;
\nCONSIDERANDO o Princípio da Segregação de Funções, que orienta a
\ndistribuição de competências de forma a evitar que o mesmo agente atue em
\ntodas as fases do processo, garantindo o controle cruzado;
\nCONSIDERANDO a notória escassez de servidores efetivos no quadro desta
\nCasa Legislativa, os quais já se encontram sobrecarregados com as funções da
\nfase interna e julgamento de licitações;
\nCONSIDERANDO a tese firmada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas
\nGerais (TCEMG) no Processo nº 1192181 (Consulta), que autoriza a
\nnomeação de servidores não efetivos para a gestão de contratos em órgãos com
\nestrutura de pessoal limitada, visando a eficiência e a continuidade do serviço
\npúblico;
\nRESOLVE:
\nArt. 1º. Designar o servidor EMERSON JERONIMO DE SOUSA FILHO,
\nCPF Nº xxxxxxxxxx, ocupante do cargo de provimento em comissão de
\nChefe de Segurança Legislativa, para atuar como GESTOR DE CONTRATO do
\nobjeto mencionado.
\nArt. 2º. Compete ao Gestor de Contrato:
\nI - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, assegurando o
\ncumprimento das cláusulas contratuais, prazos e condições
\nestabelecidas;
\nII - Verificar a qualidade dos serviços prestados e/ou dos bens fornecidos;
III - Emitir relatórios de acompanhamento e pareceres técnicos sobre a
\nexecução contratual;
\nIV - Comunicar à autoridade competente eventuais irregularidades na
\nexecução do contrato;
\nV - Zelar pelo correto adimplemento das obrigações contratuais,
\nmantendo registro atualizado das ocorrências relacionadas ao contrato.
\nVI - Coordenar a atualização dos registros técnicos e do inventário de
\ntombamento de equipamentos;
\nVII - Monitorar o equilíbrio econômico-financeiro e os prazos de vigência
\ncontratual;
\nVIII - Encaminhar processos de sanções administrativas e aditivos, se
\nnecessário
\nArt. 3º. Esta nomeação justifica-se pela impossibilidade de designação de
\nservidor efetivo, sob pena de violação ao princípio da segregação de funções e
\nsobrecarga indevida do quadro permanente.
\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus
\nefeitos a partir do dia 02 de janeiro 2026.
\nArt. 5º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 07 de janeiro de 2026.
FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
\nPresidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB
Art. 1º Designar o servidor Jefferson Gabriel de Souza, CPF Nº xxxxxxxxxx para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro.
\n§ 1º Nas licitações realizadas na modalidade Pregão, o Agente de
\nContratação designado no caput exercerá a função de Pregoeiro, sem
\nmaiores prejuízos.
\n§ 2º Compete ao Agente de Contratação e/ou Pregoeiro, dentre outras
\natribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
\nI – Tomar decisões em prol da boa condução da licitação;
\nII – Acompanhar o trâmite da licitação;
\nIII – Dar impulso ao procedimento licitatório;
\nIV – Conduzir a sessão pública da licitação.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
\nEquipe de Apoio, com a função de auxiliar o Agente de Contratação e/ou
\nPregoeiro nas etapas do processo licitatório:
\n1. Joelson Diniz Ferreira (CPF Nº xxxxxxxxxx);
\n2. Simone Vieira dos Santos (CPF Nº xxxxxxxxxxxx);
\n3. Andrisky Anderson Eugênio dos Santos (CPF Nº xxxxxxxxxxx).
\nParágrafo Único. A Equipe de Apoio poderá solicitar auxílio
\ntécnico de terceiros ou de outros setores do órgão para subsidiar
\nas decisões do Agente de Contratação.
\nArt. 3º Nos impedimentos legais, afastamentos ou ausências justificadas
\ndo Agente de Contratação titular, a função será exercida pelo servidor Joelson
\nDiniz Ferreira (CPF Nº xxxxxxxxxxxx).
\nParágrafo Único. A designação de servidor comissionado para o
\nexercício da função de Agente de Contratação fundamenta-se no
\nentendimento exarado no Acórdão nº 2.293/2025 – Plenário do
\nTribunal de Contas da União, estando a respectiva motivação
\nadministrativa anexa a esta Portaria.
Art. 4º Os agentes públicos designados nesta Portaria deverão observar
\nestritamente o princípio da segregação de funções, sendo vedada a atuação
\nsimultânea em funções suscetíveis a riscos de conflito de interesses.
\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
\nretroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.
Art. 6º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia – PB, em 07 de janeiro de 2026
FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
\nPresidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JEANNE MAGDA GALVINCIO RIBEIRO, portador do CPF 7 no Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição na Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º Revoga as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 01 de setembro de 2025.
FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/portaria.pdf"},{"id":162,"titulo":"PORTARIA N 056/2025","tipo":"Portaria","numero":"056/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"RESOLVE:
\nArt. 1º Nomear JEANNE MAGDA GALVINCIO RIBEIRO, portador do CPF XXXXXXXXX no Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição na Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 01 de setembro de 2025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/N°-056-2025-1.pdf"},{"id":161,"titulo":"PORTARIA Nº 055/2025","tipo":"Portaria","numero":"055/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"RESOLVE:
\nArt. 1º Exonerar, a pedido, RONALDO MARQUES DA NÓBREGA, portador do CPF XXXXXXXX do Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição na Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
\nArt.3º Revoga as disposições em contrário.
\nCâmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 01 de setembro de 2025.
\n\nFÉLIX MIGUEL DE OLIVĚIRA JÚNIOR
\nPresidente da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EMPRESA CONTRATADA INACABADA.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/portaria-050-1.pdf"},{"id":490,"titulo":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0004/2025 – LEI Nº 14.133/21","tipo":"Outros","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-05-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250515080626/getpub-view.pdf"},{"id":491,"titulo":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2025","tipo":"Outros","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250502110705/getpub-view.pdf"},{"id":492,"titulo":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0002/2025","tipo":"Outros","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250407111346/getpub-view.pdf"},{"id":493,"titulo":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0001/2025","tipo":"Outros","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250326033627/getpub-view.pdf"},{"id":128,"titulo":"PORTARIA Nº044/2025","tipo":"Portaria","numero":"044/2025","data_publicacao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR SUELENE COSTA DE AZEVEDO NO CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
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","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-36.pdf"},{"id":157,"titulo":"PORTARIA Nº 034/2025","tipo":"Portaria","numero":"034/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR A SERVIDORA LETICIA NOBREAG MACHADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-32.pdf"},{"id":122,"titulo":"PORTARIA Nº 037/2025","tipo":"Portaria","numero":"037/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CONFORME LEI FEDERAL Nº14.133/2021
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-35.pdf"},{"id":120,"titulo":"PORTARIA Nº 034/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL","tipo":"Portaria","numero":"034/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-34-2.pdf"},{"id":119,"titulo":"PORTARIA Nº 035/ 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO DA CÂMARA","tipo":"Portaria","numero":"035","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-FISCAL-DE-CONTRATO-1-1-1.pdf"},{"id":507,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0020/2025 - EXONERAÇÃO DE EZABELLY PAIVA LIRA","tipo":"Portaria","numero":"20/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211053512/getpub-view.pdf"},{"id":506,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0021/2025 - NOMEAÇÃO DE RFFESON DIEGO BULCÃO NÓBREGA","tipo":"Portaria","numero":"21/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211053629/getpub-view.pdf"},{"id":505,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0022/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA","tipo":"Portaria","numero":"22/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211053648/getpub-view.pdf"},{"id":504,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0023/2025 - NOMEAÇÃO DE SUELENE COSTA DE AZEVEDO","tipo":"Portaria","numero":"23/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211053756/getpub-view.pdf"},{"id":503,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0024/2025 - NOMEAÇÃO DE ALDA IEDA DA SILVA PIEMONTE","tipo":"Portaria","numero":"24/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211053840/getpub-view.pdf"},{"id":502,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0025/2025 - NOMEAÇÃO DE CHARLES BRUNO NÓBREGA MACGADO ALBUQUERQU","tipo":"Portaria","numero":"25/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211053926/getpub-view.pdf"},{"id":501,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0026/2025 - NOMEAÇÃO DE LETICIA KAREN DE MEDEIROS MACHADO","tipo":"Portaria","numero":"26/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211054056/getpub-view.pdf"},{"id":500,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0027/2025 - NOMEAÇÃO DE GERLANIA DOS SANTOS MOUZINHO","tipo":"Portaria","numero":"27/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211054140/getpub-view.pdf"},{"id":499,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0028/2025 - NOMEAÇÃO DE NIEDJA DE AZEVEDO CELESTINO","tipo":"Portaria","numero":"28/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211054306/getpub-view.pdf"},{"id":498,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0029/2025 - NOMEAÇÃO DE OZANA MARTA DA COSTA","tipo":"Portaria","numero":"29/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211054458/getpub-view.pdf"},{"id":497,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0030/2025 - NOMEAÇÃO DE JOÃO CARLOS NÓBREGA CABRAL","tipo":"Portaria","numero":"30/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211054414/getpub-view.pdf"},{"id":496,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0031/20Z5 - NOMEAÇÃO DE JULIANA LARISSA SANTOS NÓBREGA","tipo":"Portaria","numero":"31/20","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211054544/getpub-view.pdf"},{"id":495,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0032/2025 - NOMEAÇÃO DE EMERSON JERONIMO DE SOUSA FILHO","tipo":"Portaria","numero":"32/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211054624/getpub-view.pdf"},{"id":494,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0033/2025 - NOMEAÇÃO DE FILIPE MACEDO MEIRA","tipo":"Portaria","numero":"33/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250211054719/getpub-view.pdf"},{"id":156,"titulo":"PORTARIA Nº 033/2025","tipo":"Portaria","numero":"033/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR FILIPE MACEDO MEIRA NO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-31.pdf"},{"id":155,"titulo":"PORTARIA Nº032/2025","tipo":"Portaria","numero":"032/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR EMERSON JERONIMO DE SOUSA FILHO, NO CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-30.pdf"},{"id":154,"titulo":"PORTARIA Nº 031/2025","tipo":"Portaria","numero":"031/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JULIANA LARISSA SANTOS NÓBREGA, NO CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-29.pdf"},{"id":153,"titulo":"PORTARIA Nº030/2025","tipo":"Portaria","numero":"030/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JOÃO CARLOS NÓBREGA CABRAL, NO CARGO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-28.pdf"},{"id":152,"titulo":"PORTARIA Nº 028/2025","tipo":"Portaria","numero":"028/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR NIEDJA DE AZEVEDO CELESTINO, NO CARGO DE CHEFE DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-27.pdf"},{"id":151,"titulo":"PORTARIA Nº 027/2025","tipo":"Portaria","numero":"027/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR GERLANIA DOS SANTOS MOUZINHO, NO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-26.pdf"},{"id":150,"titulo":"PORTARIA Nº 026/2025","tipo":"Portaria","numero":"026/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR LETICIA KAREN DE MEDEIROS MACHADO, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-25.pdf"},{"id":149,"titulo":"PORTARIA Nº 024/2025","tipo":"Portaria","numero":"024/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR ALDA IEDA DA SILVA PIEMONTE NO CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-24.pdf"},{"id":148,"titulo":"PORTARIA Nº023/2025","tipo":"Portaria","numero":"023/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR SUELENE COSTA DE AZEVEDO, NO CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-23.pdf"},{"id":147,"titulo":"PORTARIA Nº 022/2025","tipo":"Portaria","numero":"022/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA NO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-22.pdf"},{"id":146,"titulo":"PORTARIA Nº 021/2025","tipo":"Portaria","numero":"021/2025","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JERFERSON DIEGO BULCÃO NÓBREGA, NO CARGO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-21.pdf"},{"id":121,"titulo":"PORTARIA Nº 036/2025","tipo":"Portaria","numero":"036/2025","data_publicacao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº034/2025 NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-34-1.pdf"},{"id":145,"titulo":"PORTARIA Nº 020/2025","tipo":"Portaria","numero":"020/2025","data_publicacao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR JEZABELLY PAIVA LIRA, DO CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-20.pdf"},{"id":509,"titulo":"PORTARIA N° 0018/2024 - NOMEAÇÃO DE JEZABELLY PAIVA LIRA","tipo":"Portaria","numero":"18/2024","data_publicacao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250130091322/getpub-view.pdf"},{"id":508,"titulo":"PORTARIA N° 0019/2025 - NOMEAÇÃO DE GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"19/2025","data_publicacao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250130091254/getpub-view.pdf"},{"id":510,"titulo":"PORTARIA Nº 0017/225 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO","tipo":"Portaria","numero":"17/225","data_publicacao":"2025-01-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250121054239/getpub-view.pdf"},{"id":144,"titulo":"PORTARIA Nº 019/2025","tipo":"Portaria","numero":"019/2025","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DA SILVA, NO CARGO DE ASESSOR DE APOIO COMUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-19.pdf"},{"id":143,"titulo":"PORTARIA Nº 018/2025","tipo":"Portaria","numero":"018/2025","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JEZABELLY PAIVA LIRA, NO CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-18.pdf"},{"id":117,"titulo":"COMISSÃO DE LICITAÇÕES","tipo":"Comissões","numero":null,"data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕES SOBRE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/017-1-2.pdf"},{"id":142,"titulo":"PORTARIA Nº016/2025","tipo":"Portaria","numero":"016/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR ADRIANA DE LOURDES MEDEIROS, NO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-15.pdf"},{"id":141,"titulo":"PORTARIA Nº015/2025","tipo":"Portaria","numero":"015/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR RENATA EMILY DA SILVA MEDEIROS, NO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-14.pdf"},{"id":140,"titulo":"PORTARIA Nº 014/2025","tipo":"Portaria","numero":"014/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR ANDRISK ANDERSON EUGENIO DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-13.pdf"},{"id":525,"titulo":"PORTARIA Nº 0001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS NOMEADAS EM CARGOS COMISSIONADO E DE CONFIANÇA","tipo":"Portaria","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030014/getpub-view.pdf"},{"id":524,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ΝΟΜΕΙΑ OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECESSO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES","tipo":"Portaria","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030031/getpub-view.pdf"},{"id":523,"titulo":"PORTARIA Nº 0003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE RONALDO MARQUES DA NÓBREGA NO CARGO DE TESOUREIRO","tipo":"Portaria","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030045/getpub-view.pdf"},{"id":522,"titulo":"PORTARIA Nº 0004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE VITÓRIA MARIA COSTA DE MEDEIROS NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO","tipo":"Portaria","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030101/getpub-view.pdf"},{"id":521,"titulo":"PORTARIA Nº 0005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE TONY MARCUS LIMA DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTADOR","tipo":"Portaria","numero":"5/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030133/getpub-view.pdf"},{"id":520,"titulo":"PORTARIA Nº 0006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE LAUDIENE DAIANE NASCIMENTO SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA","tipo":"Portaria","numero":"6/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030148/getpub-view.pdf"},{"id":519,"titulo":"PORTARIA Nº 0007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DANTAS DUDA TOMAZ NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA","tipo":"Portaria","numero":"7/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107025713/getpub-view.pdf"},{"id":518,"titulo":"PORTARIA Nº 0008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE LETÍCIA DA NÓBREGA MACHADO NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA","tipo":"Portaria","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030215/getpub-view.pdf"},{"id":517,"titulo":"PORTARIA Nº 0009/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE FRANCILENNY FAMYLLA ANDRADE DE ARAÚJO NO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES","tipo":"Portaria","numero":"9/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030547/getpub-view.pdf"},{"id":516,"titulo":"PORTARIA Nº 0010/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA RAVENNA DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES","tipo":"Portaria","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030640/getpub-view.pdf"},{"id":515,"titulo":"PORTARIA Nº 0011/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE SIMONE VIEIRA DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES","tipo":"Portaria","numero":"11/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030737/getpub-view.pdf"},{"id":514,"titulo":"PORTARIA Nº 0012/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA DA GUIA DE MEDEIROS NO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","tipo":"Portaria","numero":"12/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107030919/getpub-view.pdf"},{"id":513,"titulo":"PORTARIA Nº 0013/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE EDIMAR DA NÓBREGA ARAUJO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO","tipo":"Portaria","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107031026/getpub-view.pdf"},{"id":512,"titulo":"ATA DA SESSÃO SOLENE DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB","tipo":"Outros","numero":"20250107031251","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107031251/getpub-view.pdf"},{"id":511,"titulo":"TERMO DE POSSE DE VEREADORES","tipo":"Outros","numero":"20250107042306","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20250107042306/getpub-view.pdf"},{"id":139,"titulo":"PORTARIA Nº 013/2025","tipo":"Portaria","numero":"013/2025","data_publicacao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR EDIMAR DA NÓBREGA ARAUJO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
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","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-11.pdf"},{"id":137,"titulo":"PORTARIA Nº 011/2025","tipo":"Portaria","numero":"011/2025","data_publicacao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR SIMONE VIEIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-10.pdf"},{"id":136,"titulo":"PORTARIA Nº 010/2025","tipo":"Portaria","numero":"010/2025","data_publicacao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIA RAVENNA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-9.pdf"},{"id":159,"titulo":"PORTARIA Nº 001/2025","tipo":"Portaria","numero":"001/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR TODAS AS PESSOAS NOMEADAS EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/No-0001-2025.pdf"},{"id":158,"titulo":"PORTARIA Nº 002/2025","tipo":"Portaria","numero":"002/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECESSO DA CÂMARA DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/No-0002-2025.pdf"},{"id":135,"titulo":"PORTARIA Nº009/2025","tipo":"Portaria","numero":"009/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR FRANCILENNY FAMYLLA ANDRADE DE ARAÚJO, NO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-8.pdf"},{"id":134,"titulo":"PORTARIA Nº008/2025","tipo":"Portaria","numero":"008/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR LETÍCIA DA NÓBREGA MACHADO, NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-7.pdf"},{"id":133,"titulo":"PORTARIA Nº007/2025","tipo":"Portaria","numero":"007/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIA DO SOCORRO DANTAS DUDA TOMAZ, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-6.pdf"},{"id":132,"titulo":"PORTARIA Nº 006/2025","tipo":"Portaria","numero":"006/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR LAUDIENE DAIANE NASCIMENTO SANTOS, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-5.pdf"},{"id":131,"titulo":"PORTARIA Nº004/2025","tipo":"Portaria","numero":"004/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR VITÓRIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-3.pdf"},{"id":130,"titulo":"PORTARIA Nº 003/2025","tipo":"Portaria","numero":"003/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR RONALDO MARQUES DA NÓBREGA, NO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-2.pdf"},{"id":129,"titulo":"PORTARIA Nº005/2025","tipo":"Portaria","numero":"005/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR TONY MARCUS LIMA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIAS-EDITADAS-paginas-paginas-1.pdf"},{"id":118,"titulo":"COMISSÃO DE RECESSO","tipo":"Comissões","numero":null,"data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECESSO
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-002-MEMBROS-DA-COMISSAO-DE-RECESSO-1.pdf"},{"id":526,"titulo":"PORTARIA N° 0063/2024 - EXONERAÇÃO RILOVITO MEDEIROS DE LINS","tipo":"Portaria","numero":"63/2024","data_publicacao":"2024-09-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240923060000/getpub-view.pdf"},{"id":527,"titulo":"PORTARIA N° 0062/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAGÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL","tipo":"Portaria","numero":"62/2024","data_publicacao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240904054033/getpub-view.pdf"},{"id":531,"titulo":"PORTARIA N° 0059/2024 - EXONERAÇÃO DE PAULA DE FÁTIMA MEDEIROS LIMA","tipo":"Portaria","numero":"59/2024","data_publicacao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240701031427/getpub-view.pdf"},{"id":530,"titulo":"PORTARIA N° 0060/2024 - NOMEAÇÃO DE MARLENE PEREIRA NÓBREGA","tipo":"Portaria","numero":"60/2024","data_publicacao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240701031319/getpub-view.pdf"},{"id":533,"titulo":"PORTARIA N° 0058/2024 - NOMEAÇÃO DOS VEREADORES FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR E RICAROD MORAIS DE OLIVEIROA","tipo":"Portaria","numero":"58/2024","data_publicacao":"2024-06-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240614034806/getpub-view.pdf"},{"id":536,"titulo":"PORTARIA N° 0055/2024 - NOMEAÇÃO DE PALOMA GESSY SANTOS SILVA","tipo":"Portaria","numero":"55/2024","data_publicacao":"2024-05-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240514055522/getpub-view.pdf"},{"id":535,"titulo":"PORTARIA N° 0056/2024 - NOMEAÇÃO DE FLÁVIO MANOEL LUCENA MEDEIROS","tipo":"Portaria","numero":"56/2024","data_publicacao":"2024-05-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240514055644/getpub-view.pdf"},{"id":534,"titulo":"PORTARIA N° 0057/2024 - NOMEAÇÃO DE NADINALDO DANTAS DE MEDEIROS","tipo":"Portaria","numero":"57/2024","data_publicacao":"2024-05-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240514055745/getpub-view.pdf"},{"id":539,"titulo":"PORTARIA N° 0052/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL","tipo":"Portaria","numero":"52/2024","data_publicacao":"2024-04-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240404110302/getpub-view.pdf"},{"id":538,"titulo":"PORTARIA N° 0053/2024 - EXONERAÇÃO DE EMERSON JERONIMO DE SOUSA FILHO","tipo":"Portaria","numero":"53/2024","data_publicacao":"2024-04-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240404110818/getpub-view.pdf"},{"id":537,"titulo":"PORTARIA N° 0054/2024 - EXONERAÇÃO DE MATHEUS ASSIS MEDEIROS","tipo":"Portaria","numero":"54/2024","data_publicacao":"2024-04-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240404111000/getpub-view.pdf"},{"id":541,"titulo":"ATO DE MESA N° 0002/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR","tipo":"Outros","numero":"2/2023","data_publicacao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240326090118/getpub-view.pdf"},{"id":540,"titulo":"OFÍCIO N° 0002/2024 - ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DAS DESPESA - QDD","tipo":"Outros","numero":"2/2024","data_publicacao":"2024-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240326090923/getpub-view.pdf"},{"id":542,"titulo":"ATO DA MESA DIRETORA N° 0001/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA","tipo":"Outros","numero":"1/2024","data_publicacao":"2024-02-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240221055132/getpub-view.pdf"},{"id":543,"titulo":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0001/2024","tipo":"Outros","numero":"1/2024","data_publicacao":"2024-02-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240209111306/getpub-view.pdf"},{"id":562,"titulo":"PORTARIA N° 0033/2024 - ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB","tipo":"Portaria","numero":"33/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206112727/getpub-view.pdf"},{"id":561,"titulo":"PORTARIA N° 0034/2024 - NOMEAÇÃO DE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA LIMA","tipo":"Portaria","numero":"34/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206021150/getpub-view.pdf"},{"id":560,"titulo":"PORTARIA N° 0035/2024 - NOMEAÇÃO DE LARISSA RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA","tipo":"Portaria","numero":"35/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206021342/getpub-view.pdf"},{"id":559,"titulo":"PORTARIA N° 0036/2024 - NOMEAÇÃO DE MARIA FABIANA CÂNDIDA DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"36/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206021541/getpub-view.pdf"},{"id":558,"titulo":"PORTARIA N° 0037/2024 - NOMEAÇÃO DE JESSICA ALANNA OLIVEIRA LIMA","tipo":"Portaria","numero":"37/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206021714/getpub-view.pdf"},{"id":557,"titulo":"PORTARIA N° 0038/2024 - NOMEAÇÃO DE ALEXANDRA GOMES DE ASSIS","tipo":"Portaria","numero":"38/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206022823/getpub-view.pdf"},{"id":556,"titulo":"PORTARIA N° 0039/2024 - EXONERAÇÃO DE SIMONE NÓBREGA DOS SANTOS","tipo":"Portaria","numero":"39/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206022639/getpub-view.pdf"},{"id":555,"titulo":"PORTARIA N° 0040/2024 - EXONERAÇÃO DE DAMIÃO HENRIQUE DE MELO XAVIER","tipo":"Portaria","numero":"40/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206022901/getpub-view.pdf"},{"id":554,"titulo":"PORTARIA N° 0041/2024 - NOMEAÇÃO DE DAMIÃO HENRIQUE DE MELO XAVIER","tipo":"Portaria","numero":"41/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206023033/getpub-view.pdf"},{"id":553,"titulo":"PORTARIA N° 0042/2024 - NOMEAÇÃO DE SIDNEY LUCIO DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"42/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206023218/getpub-view.pdf"},{"id":552,"titulo":"PORTARIA N° 0043/2024 - NOMEAÇÃO DE RILOVITO MEDEIROS DE LINS","tipo":"Portaria","numero":"43/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206023452/getpub-view.pdf"},{"id":551,"titulo":"PORTARIA N° 0044/2024 - NOMEAÇÃO DE PAULA DE FÁTIMA MEDEIROS LIMA","tipo":"Portaria","numero":"44/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206023629/getpub-view.pdf"},{"id":550,"titulo":"PORTARIA N° 0045/2024 - NOMEAÇÃO DE JOÁBIO SOARES DE MORAIS JÚNIOR","tipo":"Portaria","numero":"45/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206024222/getpub-view.pdf"},{"id":549,"titulo":"PORTARIA N° 0046/2024 - NOMEAÇÃO DE STÉLIO CAIO SANTOS DE LIMA","tipo":"Portaria","numero":"46/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206024324/getpub-view.pdf"},{"id":548,"titulo":"PORTARIA N° 0047/2024 - EXONERAÇÃO DE TONY MARCUS LIMA DE OLIVEIRA","tipo":"Portaria","numero":"47/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206024516/getpub-view.pdf"},{"id":547,"titulo":"PORTARIA N° 0048/2024 - NOMEAÇÃO DE ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES","tipo":"Portaria","numero":"48/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206024755/getpub-view.pdf"},{"id":546,"titulo":"PORTARIA N° 0049/2024 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ROMERO DO NASCIMENTO","tipo":"Portaria","numero":"49/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206024925/getpub-view.pdf"},{"id":545,"titulo":"PORTARIA N° 0050/2024 - EXONERAÇÃO DE ANTENOR MIGUEL SOUZA DA NÓBREGA","tipo":"Portaria","numero":"50/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206025103/getpub-view.pdf"},{"id":544,"titulo":"PORTARIA N° 0051/2024 - NOMEAÇÃO DE OZELIA DA SILVA","tipo":"Portaria","numero":"51/2024","data_publicacao":"2024-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240206025300/getpub-view.pdf"},{"id":115,"titulo":"PORTARIA 0051/2024","tipo":"Portaria","numero":"0051/2024","data_publicacao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com arrimo na Resolução Nº 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear OZELIA DA SILVA, portadora do CPF Nº 060.124.454-07, para exercer o cargo em comissão de Assessor das Comissões da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nExonerar ANTENOR MIGUEL SOUZA DA NÓBREGA, portador do CPF N° 073.692.004-85, do cargo em comissão de Assessor das Comissões da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear JOSÉ ROMERO DO NASCIMENTO, portador do CPF N° 023.297.904-90 para exercer o cargo em comissão de Assessor das Comissões da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de Fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Vereador da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES, portador do CPF n. 008.330.824-50 para exercer o cargo em comissão de Contador da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Vereador da CMSL -
\n
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022, e em atendimento ao pedido de exoneração do servidor
\nRESOLVE:
\nExonerar TONY MARCUS LIMA DE OLIVEIRA, portador do CPF n. 020.951.744-10 do cargo em comissão de Contador da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear, STÉLIO CAIO SANTOS DE LIMA portador do CPF Nº 051.992.324-36, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear, JOÁBIO SOARES DE MORAIS JÚNIOR portador do CPF N° 074.751.564-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/portaria-45.pdf"},{"id":108,"titulo":"PORTARIA Nº 0044/2024","tipo":"Portaria","numero":"0044/2024","data_publicacao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","descricao":"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear PAULA DE FÁTIMA MEDEIROS LIMA, portadora do CPF N° 040.098.094-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio comum da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear RILOVITO MEDEIROS DE LINS, portador do CPF Nº 010.970.663-39, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Áudio e Vídeo da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear SIDNEY LUCIO DA SILVA, portador do CPF Nº 041.578.974-55, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear DAMIÃO HENRIQUE DE MELO XAVIER, portador do CPF N° 759.703.174-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nExonerar DAMIÃO HENRIQUE DE MELO XAVIER, portador do CPF N° 759.703.174-20, do cargo em comissão de Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nExonerar SIMONE NÓBREGA DOS SANTOS, portadora do CPF N° 361.179.508-96 do cargo em comissão de Assessora das Comissões da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de Fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear ALEXANDRA GOMES DE ASSIS, portadora do CPF N. 054.733.544-08 para exercer o cargo em comissão de Assessora de Secretaria da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear JESSICA ALANNA OLIVEIRA LIMA, PORTADORA DO CPF N. 101.770.954-82 para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear MARIA FABIANA CÂNDIDA DA SILVA, PORTADORA DO CPF N. 072.936.884-07 para exercer o cargo em comissão de assessora técnico parlamentar da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear LARISSA RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF N. 099.053.714-51 para exercer o cargo em comissão de ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,
\nRESOLVE:
\nNomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF N° 075.191.484-32 para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da CMSL -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 76, inciso II da Lei Orgânica do Município, e na Lei Municipal N°. 906 de 09 de julho de 2018, assim como no respectivo Edital do certame em comento; E,
\nCONSIDERANDO, que a Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, realizou certame público para cargos efetivos no quadro de pessoal do respectivo ente federado;
\nCONSIDERANDO, que o referido certame público foi iniciado no ano de 2019 e concluído no ano de 2020;
\nCONSIDERANDO, que o certame público referenciado foi homologado no dia 29/07/2020;
\nCONSIDERANDO, o que dispõe o edital de convocação acerca do tema;
\nRESOLVE:
\nArt. 1°. Nomear em caráter efetivo o Senhor JOELSON DINIZ FERREIRA, brasileiro, casado, nascido em 16/08/1987 portador do CPF Nº 074.006.534-31, RG Nº 3.236.592 - SSDS/PB, 2ª via, e-mail: joelsontec.agricola@gmail.com - fone (83) 99972-0896, residente na Rua Chico Dourado, Nº 55, Bairro São José, Cidade Santa Luzia /PB, CEP: 58600000, para tomar posse no Cargo de MOTORISTA com lotação no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB e executar quaisquer das atribuições inerentes ao respectivo cargo, conforme consta no Edital do Certame em referência, tendo em vista que o sétimo lugar desistiu do cargo e que o mesmo logrou êxito em 8º lugar para o referido cargo, no citado certame público, cuja inscrição n°41.1.4.17.1.4, com a média final igual a 785,4.
\nArt. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\nPaço da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, 01 de fevereiro de 2024.
\nJosé Amâncio de Lima Netto
\n- Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB -
TEM POR OBJETO FAZER A CONVOCAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME PUBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, REGIDO PELO EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – “UEPB”-“CPCON”.
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/EDITAL-DE-CONVOCACAO-No-002-Valber-motorista.pdf"},{"id":95,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2023","tipo":"Edital","numero":"0001/2023","data_publicacao":"2023-12-28T03:00:00.000Z","descricao":"TEM POR OBJETO FAZER A CONVOCAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME PUBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, REGIDO PELO EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – “UEPB”-“CPCON”.
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/EDITAL-DE-CONVOCACAO-N.-001-Janio.pdf"},{"id":564,"titulo":"PORTARIA N° 0071/2023 - ESIGNA OS SERVIDORES RELACIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA EXERCEREM ATIVIDADES DE APOIO AO PLENÁRIO DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS COM GRATIFICÇÃO ESPECIAL PARA O EXERCICIO DA REFERIDA FUNÇÃO","tipo":"Portaria","numero":"71/2023","data_publicacao":"2023-12-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/CMSL/pdf/20240223101214/getpub-view.pdf"},{"id":116,"titulo":"DECRETO Nº 0042/2023 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023","tipo":"Decreto","numero":"0042/2023","data_publicacao":"2023-11-22T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
\nO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei n° 01241/2022. de 07 de Dezembro de 2022.
\nArt. 1° - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 43.849.68 (Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
\n01.010 Câmara Municipal
\n01 031 2001 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
\n3 3.1.90.11 99 15000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - TODAS AS APLICAÇÕES - 17.899,68
\n8 3.3.90.35 99 15000000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - TODAS AS APLICAÇÕES - 950.00
\n10 3.3.90.39 61 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 25 000,00
\nTotal na Classificação 43.849.68
\nTotal de Suplementações: 43.849,68
Art. 2° - Constituem fontes de recursos para cobertura do presente crédito de que trata o artigo 1° deste Decreto, Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamento vigente, no valor de R$ 43.849,68 (Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), como abaixo especificado:
\n01.010 Câmara Municipal
\n01 031 2001 1001 Aquisição de equipamentos, veiculo e mobiliario para Câmara Municipal 1 4.4.90.52 80 15000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATÉRIAIS PERMANENTES - 9.381.00
\nTotal na Classificação 9.381,00
01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
\n4 3.1.90.13 99 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - TODAS AS APLICAÇÕES - 21.666.68
\n6 3.3.90.14 99 15000000 DIÁRIAS - CIVIL - TODAS AS APLICAÇÕES - 5.810,00
\n9 3.3.90.36 38 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3,300,00
\n13 4.4.90,52 80 15000000 EQUIPAMENTOS OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES - 3,692.00
\nTotal na Classificação - 34.468,68
\nTotal de Anulações: 43.849,68
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor nesta data.
\nArt. 4° - Revogando-se as disposições em contrário.
\nMunicípio de Santa Luzia em, 22 de novembro de 2023.
\nJosé Alexandre de Araújo
\n- Prefeito -