Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 067/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Samya Rosselini Souza de Medeiros e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 066/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Erinaldo Alves Ferreira e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 065/2024 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Adriano Cezar Galdino de Araújo e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 064/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Luiz Laércio Oliveira Júnior e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 063/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Capitão THIAGO DE FREITAS CARNEIRO, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 062 / 2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor João Ricardo Trajano Sousa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 071/2024 de 13 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Roberto Piemonte, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 069/2024 de 13 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Dr. Thiago Medeiros Araújo de Sousa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 0061/2024 10 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 058/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO CABACÓ E A RODOVIA PB 221 – BAIRRO FREI DAMIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 057/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MAURÍCIO EMÍDIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 056/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 0058/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO CABEÇO E A RODOVIA PB 227, BAIRRO FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 0057/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MACIÇO EMÍLIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 055/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2024
ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 053/2024 de 05 de setembro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros Júnior e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2024 de 5 de Setembro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluzense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 0051/2024 DE 05 DE SETEMBRO
Institui o Código Santa-luziense de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Projeto de Lei Nº 055/2024 de 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRASNTORNOS DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS