Projetos de Lei
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906 matérias encontradas
OFÍCIO Nº 0035/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023
DECLARA A APROVAÇÃO DAS INDICAÇÕES 0005 E 0011/2023.
OFÍCIO Nº 0032/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023
Moção de pesar a senhora Lourdes Martins pelo seu falecimento.
OFÍCIO Nº 0031/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023
Moção de parabéns ao vereador Ricardo Morais de Oliveira pela passagem do seu aniversário.
OFÍCIO Nº 0030/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023
Parabéns a vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos pela passagem do seu aniversário.
OFÍCIO Nº 0029/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023
Moção de parabéns de autoria da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos.
OFÍCIO Nº 0027/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023
Moção de aplausos pelo serviço prestado ao Governo do estado através do Programa "Tá na mesa".
OFÍCIO Nº 0026/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023
Moção de aplausos a José Amâncio de Lima Netto por ceder espaço à Prefeitura Municipal e a Escola Padre Jerônimo Lawuen para reuniões.
OFÍCIO Nº 0028/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023
Moção de parabéns de autoria do vereador José Adeildo Tomaz, solicitando parabéns pela passagem pelo seu aniversário.
OFÍCIO Nº 0034/2023 - DE 16 DE MARÇO DE 2023
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GARCIA DE ARAÚJO.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023
Estabelece a Política de Transparência de Vagas para Escolas e Creches Municipais no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0010/2023
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CIRILO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 0014/2023
VER A POSSIBILIDADE JUNTO COM UM CONVÊNIO SEJA FEITA A DOAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 0012/2023
VER A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA CRIADA UMA PLATAFORMA VIRTUAL DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DAS MATÉRIA ENCAMINHADAS DO PODER LEGISLATIVO.
INDICAÇÃO Nº 0011/2023
VER A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NA BR 230.
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E AÇÃO NA RUA ZEZÉ MEDEIROS PARA O COMBATE DE ACÚMULO DE ÁGUA EM TEMPOS DE CHUVA.
INDICAÇÃO Nº 0008/2023
SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ABEL DANTAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE.
INDICAÇÃO Nº 0007/2023
INDICA QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ESPORTES.
MOÇÃO DE PESAR A JOSÉ GARCIA
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor José Garcia de Araújo, manifesta um profundo pesar…
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-230.