Projetos de Lei
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Moção de agradecimento - Genilúcia Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de agradecimentos a Senhora Diretora da 6° Gerência Regional de Educação do Estado da Paraíba Genilúcia Medeiros.
INDICAÇÃO Nº 60/2023
Milton Lucena da Nóbrega vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 59/2023
Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 58/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 57/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
OFÍCIO Nº 0193/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DO PODER LEGISLATIVO.
OFÍCIO Nº 0192/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO UM REQUERIMENTO VERBAL DO PODER LEGISLATIVO.
OFÍCIO Nº 0191/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0072/2023.
OFÍCIO Nº 0189/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0073/2023.
OFÍCIO Nº 0188/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0075/2023.
OFÍCIO Nº 0187/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA APROVAÇÃO DOS REQEURIEMNTOS N° 0076 E 0077/2023 E AS INCDIÇÕES N° 0059 E 0060.
PROJETO DE LEI N˚ 045/2023
Dispõe sobre a criação de centro de coleta de sangue em alguma unidade de saúde municipal (Unidade Básica de Saúde - UBS ou Policlínica) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 044/ 2023
Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao esporte amador no município de Santa Luzia - PB.
PROJETO DE LEI N˚ 043/2023
Institui o calendário municipal de eventos esportivos, incluindo competições, campeonatos e corridas, para estimular a prática do esporte e a integração entre os moradores da cidade de Santa Luzia - PB.
OFÍCIO Nº 0053/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.
OFÍCIO Nº 0146/2023 - DE 12 DE MAIO DE 2023
COMUNICO QUE FOI APROVADA A INDICAÇÃO N° 0038/2023.
MOÇÃO DE PESAR A VINÍCIUS DE ALENCAR
Moção de pesar aos familiares e amigos do senhor Vinícius Alencar.
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GEIMAN BEZERRA
Moção de parabéns ao senhor Geiman Bezerra, pela passagem do seu aniversário.
MOÇÃO DE PARABÉNS JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Moção de parabéns ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, José Amâncio de Lima Netto (Netto Lima) pela passagem do seu aniversário no último dia 07 de maio.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO CARNEIRO
Moção de aplausos a polícia militar.