Projetos de Lei
Organização por origem
200 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 089/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Dinorá Araújo de Albuquerque e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 088/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Geovanne Leite da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 087/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Ronei Miranda Martins e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 086/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Rozelânia Nogueira da Silva Barbosa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 085/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francileide Araújo de Albuquerque e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 084/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Patrícia Morais de Oliveira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 083/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria Ferreira da Nóbrega Neta e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 082/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Socorro de Melo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 081/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Janara Cardoso Maia do Nascimento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 080/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Josivam Araújo de Almeida e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 079/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco Moisés Alvino de Almeida e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 078/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria do Socorro Mascêna e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 077/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Vânia Afonso Diniz Gomes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 076/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Perla de Sousa Alves e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2025
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS TUTORES E NÃO TUTORES DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 109/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Claudomar Lucas da Silva Júnior e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 108/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Érika Marinho de Paiva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 107/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Romênia Maria Silva Sousa Griz e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 109/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Claudomar Lucas da Silva Júnior e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 108/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Érika Marinho de Paiva e dá outras providências.