Projetos de Lei
Organização por origem
906 matérias encontradas
Projeto de Lei Nº 057/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MAURÍCIO EMÍDIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 056/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 0058/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO CABEÇO E A RODOVIA PB 227, BAIRRO FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 0057/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MACIÇO EMÍLIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 055/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2024
ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 053/2024 de 05 de setembro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros Júnior e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2024 de 5 de Setembro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluzense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 0051/2024 DE 05 DE SETEMBRO
Institui o Código Santa-luziense de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Projeto de Lei Nº 055/2024 de 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRASNTORNOS DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 054/2024 de 03 de setembro de 2024
Dispõe sobre denominação da sede do FARMACIA MUNICIPAL, que passa a denominar-se MARIA LÚCIA SALES e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 054/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre denominação da sede da Farmácia Municipal, que passa a denominar-se MARIA LÚCIA SALES e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 0055/2024 de 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 065/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio De Lima Netto
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA GILVANIA SOARES
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DAMIÃO BRILHANTE
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA NEIDINHA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Neidinha Morais pela…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…