Projetos de Lei
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906 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 48/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS TIMES E EQUIPES QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS ESPORTIVS DO PARQUE DE EVENTOS, PERMITINDO A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS AS EQUIPES E TIMES CADASTRADOS
REQUERIMENTO Nº 57/2025
REQUER QUE APÓS AS INSCRIÇÕS E AVALIAÇÕES CONCLUIDAS DO PRORAMA PRIMEIRA CHANCE ,SEJA VIABILIZADO O ESTÁGIO DE UM ALUNO QUE ESTEJA APTO , NA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
REQUERIMENTO Nº 56/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO TURISTA (CAAT)
REQUERIMENTO Nº 55/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB
REQUERIMENTO Nº 54/2025
REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA SOLICITAÇÃO AO EMXO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A RECUPERAÇÃO DA SEGUNDA PARTE DO AÇUDE PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SANTA…
REQUERIMENTO Nº 53/2025
REQUER QUE SEJA ENVIADA FELICITAÇÕES AO GRUPO ESPORTIVO CANELAS DE AÇO, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª CORRIDA DOS CANELA DE AÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB
PROJETO DE LEI Nº 015/2025
DISPÕE SORE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) REVOGANDO A LEI Nº 1422/2024 E DÁ OUTRAS…
INDICAÇÃO Nº 30/2025
INDICA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO MEIOS PARA QUE O HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO COMECE A IMPLANTAR DIU DE COBRE EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL
INDICAÇÃO Nº 29/2025
INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA O HISTÓRICO DAS VISTORIAS DO DETRAN DE TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E UM RELATÓRIO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO…
INDICAÇÃO Nº 28/2025
INDICA QUE SEJA COLOCADO NOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA UM ADESINO "COMO ESTOU DIRIGINDO" COM UM NÚMERO OFICIAL PARA CONTATO
INDICAÇÃO Nº 27/2025
INDICA QUE SEJA ADICIONADO NOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA UM ADESIVO "COMO ESTOU DIRIGINDO" COM UM NÚMERO OFICIAL PARA CONTATO
INDICAÇÃO Nº 26/2025
INDICA QUE PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 QUE FOI ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020, QUE OBRIGA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL A CONSTRUÍREM O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
INDICAÇÃO Nº 25/2025
INDICA QUE SEJA EMITIDA UMA NOTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE OU ATÉ UMA POSTAGEM EM REDES SOCIAIS DE COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULA ESPECIAL
INDICAÇÃO Nº 24/2025
INDICA QUE SEJA FEITO ROÇOS NAS ESTRADAS RURAIS
INDICAÇÃO Nº 23/2025
INDICA O CONSERTO DO ESGOTO QUE FICA NA DESCIDA DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ZECA MORAIS
INDICAÇÃO Nº 22/2025
INDICA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS QUE AINDA NÃO TEM IDENTIFICAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 050/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Valtyennya Campos Pires (Diretora do documentário de "CÉU”.) e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 017/2025
Solicitar que o IFPB seja denominado Professor Dr. Henrique Cesar da Silva
PROJETO DE LEI Nº 052/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Niedja de Azevedo Celestino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 051/2025
Concede Título de CidadãoSantaluziense ao Sr. Lucilane Felisberto da Costa e dá outras providências.