Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025-PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
PL Nº 001. 2025
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PL Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE O VALOR BASICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Projeto de Lei Nº 082/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor José Leonardo de Souza e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 081/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Anderson Carvalho de Lucena e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 080/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Erik de Carvalho Mendonça e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 079/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Paloma Morais Costa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 078/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima Senhorita Dra. Poliana Morais Costa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 077/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Nayara Fernanda Medeiros Barbosa Nóbrega e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 076/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Kalana Medeiros Marinho da Nóbrega e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 075/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Paulo Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 074/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã santaluziense a Ilma. Senhora Maria de Lurdes Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 073/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão santaluziense ao Ilmo. Senhor Edvaldo de Souza Silva (Edvaldo do gás), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 072/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Ernandes Nogueira de Lucena, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 070/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Emerson Jerônimo de Sousa Filho, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 068/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadã Santaluziense à Ilma. Senhora Michelle Diniz Medeiros, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 067/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Samya Rosselini Souza de Medeiros e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 066/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Erinaldo Alves Ferreira e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 065/2024 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Adriano Cezar Galdino de Araújo e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 064/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Luiz Laércio Oliveira Júnior e dá outras providências.