Projetos de Lei
Organização por origem
160 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 058/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Vinicius da Silva Medeiros Sathler e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 057/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Danila da Silva Medeiros Sathler e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erivaldo Alves Ferreira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 055/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Dr. Expedito Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 32/2025
Denomina-se de Rua Elton John Cabral de Assis, a Rua vulgarmente conhecida como Rua projetada, localizada no Bairro São Sebastião, com início a norte no entroncamento das Ruas São Sebastião e José Frade, terminando a…
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 -PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ao Código Sanitário Estadual e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 036/2025
Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA)
INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
PROJETO DE LEI º 026/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS)
INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
PROJETO DE LEI Nº 025/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PROJETO DE LEI Nº 015/2025
DISPÕE SORE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) REVOGANDO A LEI Nº 1422/2024 E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 052/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Niedja de Azevedo Celestino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 051/2025
Concede Título de CidadãoSantaluziense ao Sr. Lucilane Felisberto da Costa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - RECONHECE QUADRILHA EXPLODE SABUGI COMO PATRIMONIO CULTURAL
RECONHECE QUADRILHA EXPLODE SABUGI COMO PATRIMONIO CULTURAL
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - INSTITUI DIA DA MULHER EVANGÉLICA
INSTITUI DIA DA MULHER EVANGÉLICA
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - DENOMINAÇÃO DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO
DENOMINAÇÃO DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO NA UBS II
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
PROJETO DE LEI Nº 005/2025-CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+
CRIA CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+