Projetos de Lei
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160 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 107/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Romênia Maria Silva Sousa Griz e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 106/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Lucas Modesto Lins Griz e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 105/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Manoel Marques Bezerra Neto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 104/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Vilanny Gabriella Soares Pereira Ricarte e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 103/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marilene Fernandes dos Santos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 102/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Bruno Henrique Soares Capelli e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 101/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Nicolly Andrade Cavalcanti e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 068/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Renan Santos Pessoa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 070/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 065/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mariana Gomes de Medeiros Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Felipe Augusto Gusmão de Faria e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 047/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 064/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Dra. Maria da Conceição Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 063/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco das Chagas Ferreira Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 062/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Fábio Barbosa da Cunha e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 796, de 30 de dezembro de 2015), para alterar as regras e condições de exclusão de materiais da base de cálculo do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer…
PROJETO DE LEI Nº 034/2025- PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Institui e regulamenta no município de Santa Luzia-PB, o Ambulatório Veterinário Municipal MARIA RENNALLY LIMA NASCIMENTO, a Farmácia Básica veterinária e autoriza a parceria público-privada com instituições de ensino…
PROJETO DE LEI Nº 035/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de…
PROJETO DE LEI Nº 033/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Institui O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - CMJEL na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do município de Santa Luzia, Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 061/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Adsson Batista dos Santos e dá outras providências.