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139 matérias encontradas

Projeto de LeiMon Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 079/2024 de 14 de outubro de 2024

Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Paloma Morais Costa e dá outras providências.

14/10/2024Ricardo Morais
Projeto de LeiMon Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 078/2024 de 14 de outubro de 2024

Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima Senhorita Dra. Poliana Morais Costa e dá outras providências.

14/10/2024Ricardo Morais
Projeto de LeiThu Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 0051/2024 DE 05 DE SETEMBRO

Institui o Código Santa-luziense de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

05/09/2024Ricardo Morais
MoçãoWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…

MoçãoWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…

MoçãoWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA NEIDINHA MORAIS

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Neidinha Morais pela…

MoçãoWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…

Projeto de LeiTue Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 0048/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 013/2024

Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…

IndicaçãoThu Poder Legislativo

Indicação nº /2024

Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…

IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 012/2024

Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…

MoçãoWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA MARINÉVIA OLIVEIRA

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns a Senhora Marinévia Oliveira pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…

MoçãoWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EUGÊNIO PACELLY GAMBARRA

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Eugênio Pacelly Gambarra pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…

MoçãoWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MILTON LUCENA DA NÓBREGA FILHO

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Milton Lucena da Nóbrega Filho pela passagem do seu aniversário. Receba as…

RequerimentoThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 034/2024

Requer que seja elaborado, com prioridade máxima, o Plano Municipal de Saneamento Básico.

21/03/2024Ricardo Morais
IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 009/2023

Ricardo Morais de Oliveira Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.

14/03/2024Ricardo Morais
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