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142 matérias encontradas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2025
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 117/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e…
REQUERIMENTO Nº 112/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de que seja implantada uma…
REQUERIMENTO Nº 114/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns à Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia, a Senhora Renata Emily da Silva…
REQUERIMENTO Nº 113/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, pela passagem do seu aniversário…
REQUERIMENTO Nº 103/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à esta Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, no sentido de que possa ser realizada…
PROJETO DE LEI Nº 058/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Vinicius da Silva Medeiros Sathler e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 057/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Danila da Silva Medeiros Sathler e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erivaldo Alves Ferreira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 055/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº042/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja feita a construção de uma praça pública no bairro São Sebastião, nas imediações onde atualmente funciona o matadouro…
REQUERIMENTO 093/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Estadual de Educação, no sentido de que possa ser corrigido a instalação elétrica da ECIT…
REQUERIMENTO 092/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, no sentido de que seja enviada uma moção de pesar aos familiares do Senhor Onildo Aurélio da Nóbrega, conhecido popularmente como…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025,
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB e disciplina a jornada de trabalho, férias e demais condições funcionais dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
INDICAÇÃO Nº 038/2025
INDICAM QUE SEJA CRIADA A CASA DAS ARTESÃS SANTALUZIENSES
REQUERIMENTO Nº 079/2025
REQUER QUE SEJA REVITALIZAO AS IMEDICAÇÕES DA CAPEÇA DE SÃO SEBASTIÃO E A INSTAÇLAÇÃO DE LETREIRO DE DESTAQUE COM O NOME SANTA LUZIA
OFÍCIO Nº 150/2025
INFORME SOBRE O CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 177/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 169/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A JOSÉ JACKSON DOS SANTOS