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315 matérias encontradas
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RONALDO MAGELLA
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao Jornalista, escritor e professor Ronaldo Magella, pelo lançamento nessa quarta - feira dia 11 de outubro do corrente ano, da edição do 7˚ livro…
MOÇÃO DE APLAUSOS - REPRESENTANTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO VASCO DA GAMA
MOÇÃO DE APLAUSOS A TORCIDA ORGANIZADA DO VASCO DA GAMA
MOÇÃO DE PESAR - LUZIA MARIA DE MEDEIROS MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados da Senhora Luzia Maria de Medeiros Morais (Luzinha),…
MOÇÃO DE PARABÉNS - TALITA SOUZA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns a Senhora Talita Souza, pela passagem do seu aniversário, de autoria do vereador Flávio Robson de Morais Marinho e endossada por todos os vereadores.
REQUERIMENTO N˚ 107/2023
Requer que seja enviado uma solicitação a Secretaria de Ação Social e ao CRAS para que seja enviado a esta casa Legislativa a lista de todos os inscritos no CADÚNICO (Cadastro único para programas sociais) do município…
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS - PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
A Camara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de agradecimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Alexandre de Araujo pela prontidão em atender ao Requerimento N°079 de autoria do vereador José…
MOÇÃO DE PARABÉNS - IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns A Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil pela celebração do seu aniversário de 33 anos de Fundação no Município de Santa Luzia-PB. Receba as…
INDICAÇÃO N.º74/2023
José Amâncio de Lima Netto presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
MOÇÃO DE PARABÉNS - SENHOR ZÉ DE BIU
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Zé de Biu pela passagem do seu aniversário.
Moção de pesar - Senhora Maria Lourdes Caarneiro dos Santos
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Maria de Lourdes Carneiro dos Santos (Maria dos Salgados).
MOÇÃO DE PESAR - ERONILDES MEDEIROS DA NÓBREGA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Eronildes Medeiros da Nóbrega, manifesta um profundo…
MOÇÃO DE PARABÉNS - Gil Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Gil Medeiros.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Alan Kardec
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Alan Kardec.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Wilson Júnior
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Wilson Júnior.
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 0054/2023.
ACRESCENTA-SE ao Art. 1º, do Projeto de Lei N° 054/2023 os termos: "... efetivo, contratados e cedidos".
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Νº 0051/2023
regularizar e indenizar aos proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município e autoriza a doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.
EMENDA ADITIVA Nº001/2023
EMENDA ADITIVA N.º001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º051/2023
PROJETO DE LEI N˚ 048/2023
Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à "Casa de Lázaro" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 053/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Aplausos à Senhora Linda Ribeiro
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de aplausos a Senhora Linda Ribeiro, atleta da Equipe Santa Luzia Runners.