Exibindo matérias de autoria de Netto Lima
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Organização por origem
315 matérias encontradas
OFÍCIO Nº 0420/2023 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Anuncia alterações no quadro detalhado de despesa com alteração interna entre elementos de despesa, modalidade de aplicação e região de Planejamento.
OFICIO Nº 0423/2023 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Comunicamos que foi aprovada por unanimidade, uma moção de parabéns de autoria do vereador Tibério Gambarra Morais, pela passagem do vosso aniversário.
OFÍCIO Nº 0422/2023 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Comunicamos que foi aprovada por unanimidade, no plenário desta Casa Legislativa, uma moção de parabéns de autoria dos vereadores Netto Lima, Milton Lucena, Tibério Morais, Ricardo Morais, Galvincio e José Adeildo…
OFÍCIO Nº 0404/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
solicitamos os bons préstimos no sentido de que seja informado a essa Casa Legislativa o déficit atuarial atualizado da Prefeitura Municipal com o IPSAL, como também se está sendo cumprido o repasse mensal patronal e os…
Moção de Aplausos a Senhora Ana Maria Lins
Moção de Aplausos a Senhora Ana Maria Lins.
Moção de Parabéns a criança Alda Maria
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a criança Alda Maria pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi.
Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento
Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento.
PROJETO DE LEI Nº 0091/2023
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica do Vale do Sabugi,, Inscrita no CNPJ sob o N° 02.849.394/0001-82 e dá outras providências..
OFÍCIO Nº 0401/2023 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Alterações necessárias no Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB na Previsão do Orçamento para o exercício de 2024, para um bom andamento dos trabalhos legislativo
Requerimento N˚ 135/2023
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Senhor Djalma Nogueira do Nascimento pelo seu falecimento.
PROJETO DE LEI Nº 00139/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA PERMANENTE COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE SANTA LUZIA-PB, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA…
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos.
Resolução N˚ 005/2023
Cria 01 (um) Cargo de Assessor Jurídico, 01 (um) cargo de Chefe de Almoxarifado, 01 (um) Cargo de Assessor parlamentar, 01 (um) Cargo de Assessor de Apoio Comum, 01 (um) Cargo de Assessor de Imprensa e 01(um) Cargo de…
Requerimento N˚ 132/2023
Requer que seja reconstruído ou feito manutenção do esgoto da avenida Felipe Medeiros próximo a construção da UBS - Centro que se encontra estourado com os dejetos escorrendo em direção ao açude.
OFÍCIO Nº 0361/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DA DESPESA-QDD, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA.
OFICIO Nº 0358/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DA DESPESA-QDD, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANFERÊNCIA.
ATO DA MESA Nº 0002/2023 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS DISTINTOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.
OFICIO Nº 0420/2023 - 21 DE DEZEMBRO 2023
ALTERAÇÕES NO QUADRO DETALHADO DE DESPESA COM ALTERAÇÃO INTERNA ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E REGIÃO DE PLANEJAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 00125/2023
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - Presidente SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal paracomercialização e dá…