Exibindo matérias de autoria de Gabriel Nóbrega
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
46 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 020/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja viabilizado a implantação de faixas de…
REQUERIMENTO Nº 019/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de que seja viabilizado a inclusão do município de Santa Luzia…
REQUERIMENTO Nº 018/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), no sentido de que seja viabilizado a…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2025
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 117/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e…
PROJETO DE LEI Nº 036/2025
Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 094/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Guilherme Pereira Nóbrega e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 093/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erick dos Santos Nóbrega e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 090/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria Aparecida de Lucena Lucas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 089/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Dinorá Araújo de Albuquerque e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 088/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Geovanne Leite da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 087/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Ronei Miranda Martins e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 086/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Rozelânia Nogueira da Silva Barbosa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 085/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francileide Araújo de Albuquerque e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 084/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Patrícia Morais de Oliveira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 083/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Maria Ferreira da Nóbrega Neta e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 082/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Francinete Socorro de Melo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 081/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Janara Cardoso Maia do Nascimento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 080/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Josivam Araújo de Almeida e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 079/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco Moisés Alvino de Almeida e dá outras providências.