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93 matérias encontradas

RequerimentoThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 021/2024

Requer que o prazo regimental de 30 (trinta) dias aos projetos de lei que tramitam nesta casa de números: 015, 016, 017, 018, 019 e 020 sejam reduzidos o prazo para 48 (quarenta e oito) horas, sem direito a prorrogação…

RequerimentoSat Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 018/2024

Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Ex- Vice-Prefeito da cidade de São José do Sabugi, o Senhor Jailson Santos, pelo seu trágico falecimento.

RequerimentoMon Poder Legislativo

Requerimento N˚ 135/2023

Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Senhor Djalma Nogueira do Nascimento pelo seu falecimento.

RequerimentoMon Poder Legislativo

Requerimento N˚ 125/2023

Requer a proposição de projeto de lei que Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou seja tutor, curador, responsável legal de pessoa por adora de necessidades…

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